De acordo com a lei que regula o acesso à
informação, a segurança da sociedade ou do Estado
são imprescindíveis. Assim, a informação em poder
dos órgãos ou entidades públicas, de acordo com essa
legislação, observado o seu teor, poderá ser
classificada como:
O funcionário público que apropriar-se de
dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público
ou particular, de que tem a posse em razão do cargo,
ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, estará
cometendo o crime de:
O Reitor será substituído em suas faltas ou
impedimentos pelo Vice-Reitor. No caso de falta ou
impedimento do Vice-Reitor, no exercício da Reitoria,
este será substituído pelo: