As receitas públicas provenientes de tributos, de
contribuições, da exploração do patrimônio estatal
(patrimonial) e da exploração de atividades
econômicas (agropecuária, industrial e de serviços),
são classificadas como:
De acordo com o art. 58, da Lei n° 4.320/64,
“o ato emanado de autoridade competente que cria
para o Estado obrigação de pagamento pendente ou
não de implemento de condição” é a definição de:
A modalidade de licitação para aquisição de
bens e serviços comuns, onde a disputa pelo
fornecimento se dá através de sessão pública,
presencial ou eletrônica, por meio de propostas e
lances, para a classificação e habilitação do licitante
que ofertou o menor preço, é:
Dentro da Estrutura Programática, que
demonstra para que a despesa pública está sendo
realizada, tem-se um conjunto de operações que se
realizam de modo contínuo e permanente, com vista a
alcançar o objetivo determinado pelo programa, dos
quais resulta um produto necessário à manutenção da
ação de governo. Esse conjunto de operações é
denominado: