Questões da Prova CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Contratos
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Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
No referido caso, como se trata de um contrato de escopo,
em que o objeto é a realização de benfeitoria, o aditamento
de prazo não é necessário.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
Para efeito de observância aos limites de alterações
contratuais previstos na Lei n.º 8.666/1993, o conjunto de
reduções ou o conjunto de acréscimos devem ser sempre
calculados sobre o valor original do contrato, sem nenhuma
compensação entre eles.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do
contrato após a assinatura de termos aditivos pressupõe
a preservação dos mesmos padrões de desconto global
consignados na proposta da licitante vencedora relativamente
ao orçamento-base da licitação.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada
por representante da administração especialmente designado,
permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo
de informações pertinentes a essa atribuição.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
Na situação apresentada, assiste razão à primeira colocada:
o contrato poderia ter sido substituído por outros instrumentos
hábeis como a carta-contrato, a nota de empenho de despesa
ou a ordem de execução de serviço.
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