Questões de Concurso Para fcc e trt - 14ª região (ro e ac)
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Considere as seguintes matérias:
I. Direito do Trabalho.
II. Seguridade social.
III. Custas dos serviços forenses.
IV. Previdência social, proteção e defesa da saúde.
Segundo a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre as matérias indicadas APENAS em
Considere a tabela abaixo com as seguintes informações:
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, a ordem de antiguidade entre os Magistrados é
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, considere os seguintes itens:
I. Lista sêxtupla a ser submetida ao Presidente da República.
II. Voto por maioria de seus membros.
III. Sessão pública.
IV. Votação nominal
V. Votação aberta.
Faz parte das regras atinentes ao preenchimento de vaga de Desembargador por membro do Ministério Público do Trabalho o que consta APENAS em