Questões de Concurso Para fcc e trt - 14ª região (ro e ac)

Em razão do caos da limpeza pública em determinado Município do Acre, que afetou, inclusive, a situação ambiental da Cidade, a Prefeitura dispensou o procedimento licitatório, justificando tratar-se de situação emergencial. Assim, efetivou a contratação direta e imediata de empresa para a prestação dos serviços de limpeza. Nesse caso, os serviços deverão ser concluídos em prazo máximo, contado, em dias consecutivos e ininterruptos, da ocorrência da emergência, sendo vedada a prorrogação do respectivo contrato. Nos termos da Lei n° 8.666/1993, o prazo a que se refere o enunciado é de

Sobre os trabalhos em locais confinados, considere:

I. Identificar, isolar e sinalizar os espaços confinados para evitar a entrada de pessoas não autorizadas.

II. Manter condições atmosféricas aceitáveis quando da entrada do trabalhador para realização dos trabalhos, dispensando seu controle posterior.

III. Proceder à avaliação e controle dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos.

IV. Promover a ventilação com oxigênio puro.

Está correto o que se afirma APENAS em

Uma empresa pretende construir um tanque de armazenamento de líquidos combustíveis, do tipo de superfície, com capacidade de 30.000 litros. Considerando a NR-20, as distâncias mínimas exigidas do tanque em relação à linha de divisa da propriedade adjacente e da via pública, devem ser, respectivamente, de

Na instalação de caldeiras e vasos de pressão, segundo a NR-13, constitui risco grave e iminente a falta de

Entre os documentos que NÃO integram o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), de acordo com a NR-18, pode-se citar: