Questões de Concurso
Para idib
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Se o Poder Público, embora agindo no interesse da coletividade, emprega vultosos fundos desta em obras restritas a certo local, melhorando-o tanto que se observa elevação do valor dos imóveis aí situados, com exclusão de outras causas decorrentes da diligência do proprietário, impõe-se que este, por elementar princípio de justiça e de moralidade, restitua parte do benefício originado do dinheiro alheio. Essa situação enseja a instituição de tributo denominado
De acordo com o Código Tributário Nacional, a expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Assim, a respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
Muitos entes federativos encontram dificuldades em estabelecer a diferença entre taxa e preço público, bem como sobre a forma de sua instituição para cobrança. Os dois institutos possuem semelhanças e diferenças e é fundamental saber a situação em que se aplica cada um dos conceitos. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
A respeito do Simples Nacional e o estabelecimento, em lei complementar, do Comitê Gestor do Simples Nacional, assinale a alternativa que indica corretamente uma atribuição desse comitê.
A competência tributária é usualmente conceituada como a aptidão ou faculdade para criar abstratamente o tributo, observando-se o procedimento previsto na Constituição. Trata-se de norma de estrutura dirigida ao legislador, onde dirige-se a permissão para que institua, por meio de lei, o tributo. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
Na linha 37, é correto afirmar que a imagem remete a olhos
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
Assinale a alternativa em que a transformação da linha 18, A cortina se abre nos olhos, tenha mantido adequação à norma culta no tocante à colocação pronominal.
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
Na linha 21, é correto afirmar que seu sentido deve ser percebido
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
Assinale a alternativa em que a linha 8 tenha sido transposto corretamente para a forma negativa.
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
A “poesia maior de Goiás”, segundo o texto, é motivada pela ação
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
O verbo bateia (linha 7) se encontra no campo semântico de
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
Levando em conta os conhecimentos inferidos pela leitura do Hino de Goiás, relacionando ao contexto em que se insere, é correto afirmar que Anhanguera
Texto para as questões 1 a 10
Pesquisadores da Dinamarca e dos EUA descobrem nova estrutura no cérebro
1 Pesquisadores de instituições dos Estados Unidos e da Dinamarca descobriram uma nova
estrutura cerebral. Trata-se de uma fina membrana localizada pouco abaixo dos ossos do crânio
que parece contribuir para a defesa do cérebro.
A nova estrutura, batizada de slym (subarachnoidal lymphatic-like membrane), foi descrita
5 --nesta quinta-feira (5) na revista Science e encontrada em um estudo que se concentra nas
meninges, compostas de camadas dura-máter, aracnoide e pia-máter.
O primeiro autor, Kjeld Møllgård, professor de neuroanatomia na Universidade de
Copenhague, levantou a seguinte questão: o sistema nervoso central possui mesotélio (camada
que reveste internamente o tórax, abdômen e o espaço em torno do coração, protegendo os
10 --órgãos)? O estudo, em parceria com diversos cientistas, mostrou que sim.
A slym divide o espaço abaixo da camada aracnoide e, segundo os pesquisadores, ajuda a
controlar o fluxo de líquido cefalorraquidiano, contribuindo para o transporte e a remoção de
resíduos do cérebro.
Fina e delicada, a estrutura consiste em apenas uma ou algumas células de espessura.
15 --Ainda assim, ao permitir o influxo de líquido cefalorraquidiano fresco e a saída de proteínas tóxicas,
os cientistas avaliam que ela possa estar associada ao Alzheimer e a outras doenças neurológicas.
De acordo com o estudo, a integridade da slym impede a entrada de células de defesa
externas – o sistema nervoso central mantém sua própria população de células de defesa. Além
disso, a estrutura parece concentrar células que examinam o líquido cefalorraquidiano em busca
20 de sinais de infecção.
(https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2023/01/pesquisadores-da-dinamarcae-dos-eua-descobrem-nova-estrutura-no-cerebro.shtml. 5.jan.2023.)
Assinale a alternativa em que a palavra indicada não exerça, no texto, papel adjetivo.
Texto para as questões 1 a 10
Pesquisadores da Dinamarca e dos EUA descobrem nova estrutura no cérebro
1 Pesquisadores de instituições dos Estados Unidos e da Dinamarca descobriram uma nova
estrutura cerebral. Trata-se de uma fina membrana localizada pouco abaixo dos ossos do crânio
que parece contribuir para a defesa do cérebro.
A nova estrutura, batizada de slym (subarachnoidal lymphatic-like membrane), foi descrita
5 --nesta quinta-feira (5) na revista Science e encontrada em um estudo que se concentra nas
meninges, compostas de camadas dura-máter, aracnoide e pia-máter.
O primeiro autor, Kjeld Møllgård, professor de neuroanatomia na Universidade de
Copenhague, levantou a seguinte questão: o sistema nervoso central possui mesotélio (camada
que reveste internamente o tórax, abdômen e o espaço em torno do coração, protegendo os
10 --órgãos)? O estudo, em parceria com diversos cientistas, mostrou que sim.
A slym divide o espaço abaixo da camada aracnoide e, segundo os pesquisadores, ajuda a
controlar o fluxo de líquido cefalorraquidiano, contribuindo para o transporte e a remoção de
resíduos do cérebro.
Fina e delicada, a estrutura consiste em apenas uma ou algumas células de espessura.
15 --Ainda assim, ao permitir o influxo de líquido cefalorraquidiano fresco e a saída de proteínas tóxicas,
os cientistas avaliam que ela possa estar associada ao Alzheimer e a outras doenças neurológicas.
De acordo com o estudo, a integridade da slym impede a entrada de células de defesa
externas – o sistema nervoso central mantém sua própria população de células de defesa. Além
disso, a estrutura parece concentrar células que examinam o líquido cefalorraquidiano em busca
20 de sinais de infecção.
(https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2023/01/pesquisadores-da-dinamarcae-dos-eua-descobrem-nova-estrutura-no-cerebro.shtml. 5.jan.2023.)
Na linha 11, a palavra “segundo” introduz um segmento com valor de
Texto para as questões 1 a 10
Pesquisadores da Dinamarca e dos EUA descobrem nova estrutura no cérebro
1 Pesquisadores de instituições dos Estados Unidos e da Dinamarca descobriram uma nova
estrutura cerebral. Trata-se de uma fina membrana localizada pouco abaixo dos ossos do crânio
que parece contribuir para a defesa do cérebro.
A nova estrutura, batizada de slym (subarachnoidal lymphatic-like membrane), foi descrita
5 --nesta quinta-feira (5) na revista Science e encontrada em um estudo que se concentra nas
meninges, compostas de camadas dura-máter, aracnoide e pia-máter.
O primeiro autor, Kjeld Møllgård, professor de neuroanatomia na Universidade de
Copenhague, levantou a seguinte questão: o sistema nervoso central possui mesotélio (camada
que reveste internamente o tórax, abdômen e o espaço em torno do coração, protegendo os
10 --órgãos)? O estudo, em parceria com diversos cientistas, mostrou que sim.
A slym divide o espaço abaixo da camada aracnoide e, segundo os pesquisadores, ajuda a
controlar o fluxo de líquido cefalorraquidiano, contribuindo para o transporte e a remoção de
resíduos do cérebro.
Fina e delicada, a estrutura consiste em apenas uma ou algumas células de espessura.
15 --Ainda assim, ao permitir o influxo de líquido cefalorraquidiano fresco e a saída de proteínas tóxicas,
os cientistas avaliam que ela possa estar associada ao Alzheimer e a outras doenças neurológicas.
De acordo com o estudo, a integridade da slym impede a entrada de células de defesa
externas – o sistema nervoso central mantém sua própria população de células de defesa. Além
disso, a estrutura parece concentrar células que examinam o líquido cefalorraquidiano em busca
20 de sinais de infecção.
(https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2023/01/pesquisadores-da-dinamarcae-dos-eua-descobrem-nova-estrutura-no-cerebro.shtml. 5.jan.2023.)
Assinale a alternativa em que a palavra tenha sido acentuada seguindo regra distinta da das demais.
Texto para as questões 1 a 10
Pesquisadores da Dinamarca e dos EUA descobrem nova estrutura no cérebro
1 Pesquisadores de instituições dos Estados Unidos e da Dinamarca descobriram uma nova
estrutura cerebral. Trata-se de uma fina membrana localizada pouco abaixo dos ossos do crânio
que parece contribuir para a defesa do cérebro.
A nova estrutura, batizada de slym (subarachnoidal lymphatic-like membrane), foi descrita
5 --nesta quinta-feira (5) na revista Science e encontrada em um estudo que se concentra nas
meninges, compostas de camadas dura-máter, aracnoide e pia-máter.
O primeiro autor, Kjeld Møllgård, professor de neuroanatomia na Universidade de
Copenhague, levantou a seguinte questão: o sistema nervoso central possui mesotélio (camada
que reveste internamente o tórax, abdômen e o espaço em torno do coração, protegendo os
10 --órgãos)? O estudo, em parceria com diversos cientistas, mostrou que sim.
A slym divide o espaço abaixo da camada aracnoide e, segundo os pesquisadores, ajuda a
controlar o fluxo de líquido cefalorraquidiano, contribuindo para o transporte e a remoção de
resíduos do cérebro.
Fina e delicada, a estrutura consiste em apenas uma ou algumas células de espessura.
15 --Ainda assim, ao permitir o influxo de líquido cefalorraquidiano fresco e a saída de proteínas tóxicas,
os cientistas avaliam que ela possa estar associada ao Alzheimer e a outras doenças neurológicas.
De acordo com o estudo, a integridade da slym impede a entrada de células de defesa
externas – o sistema nervoso central mantém sua própria população de células de defesa. Além
disso, a estrutura parece concentrar células que examinam o líquido cefalorraquidiano em busca
20 de sinais de infecção.
(https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2023/01/pesquisadores-da-dinamarcae-dos-eua-descobrem-nova-estrutura-no-cerebro.shtml. 5.jan.2023.)
Na linha 5, o pronome (n)esta desempenha papel
Texto para as questões de 1 a 20.
Drogas e tratamentos
Antônio Carlos Prado
1 Existem três modalidades no campo da institucionalização de dependentes
químicos. A internação compulsória é aquela determinada pela Justiça e ocorre, sobretudo,
quando o usuário de substância psicoativa comete algum grave ato dissocial – homicídio,
por exemplo. Nesse caso, se comprovado cientificamente que o delito aconteceu devido à
5dependência que retirou do autor a capacidade de crítica e _________¹, o juiz pode
considerar o indivíduo irresponsável pelo crime — ou seja, o delito lhe é inimputável.
Em vez de sentença penal condenatória é aplicada, então, medida de segurança
com encaminhamento a hospital de custódia.
Quanto à internação involuntária: o dependente químico, mesmo já colocando em
10risco a sua vida e a de outras pessoas, recusa-se a ser internado. Nesse caso, basta
autorização de um médico e de um parente direto para a institucionalização se consumar.
Finalmente, existe a voluntária: o usuário concorda em ir para uma instituição com
a finalidade de ser tratado e largar definitivamente o uso nocivo e abusivo.
Embora seja a mais discutida no País, a chamada Cracolândia, na cidade de São
15Paulo, onde dependentes químicos se drogam dia e noite a céu aberto, não é a única do
Brasil — o assunto aqui abordado tem, portanto, interesse nacional. Ao que se assiste na
capital paulista, porém, é a Prefeitura tomar atitudes com boas intenções (afinal, quer
salvar vidas), mas que terão poucos resultados. Circulam pela Cracolândia traficantes que
deveriam ser presos — basta uma semana de operações e o tráfico acaba. Seria possível,
20então, cuidar dos dependentes que perambulam perdidos em um mundo no qual não mais
percebem o quanto aceleram o próprio passo para a morte.
A Prefeitura defende a internação involuntária de usuários que usam drogas há mais
de cinco anos – nesse espaço de tempo, em se falando de crack, os pulmões estão
lesados.
25 É sabido, no entanto, que internações involuntárias podem ou não surtirem bons
efeitos, e não devem elas estar fundamentadas somente em doenças pulmonares.
A internação não voluntária, importante repetir, vale em situações em que o usuário
coloca em risco a sua vida ou a de terceiros. Esse aspecto registra-se em não mais que
6% dos cerca de seis mil atendimentos feitos anualmente pela Unifesp.
30 É preciso, isso sim, que se enviem médicos especializados diariamente ao local e
que se prendam os traficantes. São necessárias ações de convencimento para tratamentos
ambulatoriais ou internações voluntárias. O problema é de dificílima solução, a Prefeitura
paulistana está empenhada com seriedade e boa vontade em encontrar soluções, mas o
caminho seguido não é o mais adequado.
Disponível em: https://istoe.com.br/drogas-e-tratamentos/. Acesso em 09/02/2023
A partir da leitura do texto podemos afirmar que são modalidades no campo da institucionalização de dependentes químicos:
I. Internação compulsória
II. sentença penal condenatória
III. delito inimputável
IV. Internação involuntária
V. Internação voluntária
Estão corretas as alternativas
Texto para as questões 1 a 10
Pesquisadores da Dinamarca e dos EUA descobrem nova estrutura no cérebro
1 Pesquisadores de instituições dos Estados Unidos e da Dinamarca descobriram uma nova
estrutura cerebral. Trata-se de uma fina membrana localizada pouco abaixo dos ossos do crânio
que parece contribuir para a defesa do cérebro.
A nova estrutura, batizada de slym (subarachnoidal lymphatic-like membrane), foi descrita
5 --nesta quinta-feira (5) na revista Science e encontrada em um estudo que se concentra nas
meninges, compostas de camadas dura-máter, aracnoide e pia-máter.
O primeiro autor, Kjeld Møllgård, professor de neuroanatomia na Universidade de
Copenhague, levantou a seguinte questão: o sistema nervoso central possui mesotélio (camada
que reveste internamente o tórax, abdômen e o espaço em torno do coração, protegendo os
10 --órgãos)? O estudo, em parceria com diversos cientistas, mostrou que sim.
A slym divide o espaço abaixo da camada aracnoide e, segundo os pesquisadores, ajuda a
controlar o fluxo de líquido cefalorraquidiano, contribuindo para o transporte e a remoção de
resíduos do cérebro.
Fina e delicada, a estrutura consiste em apenas uma ou algumas células de espessura.
15 --Ainda assim, ao permitir o influxo de líquido cefalorraquidiano fresco e a saída de proteínas tóxicas,
os cientistas avaliam que ela possa estar associada ao Alzheimer e a outras doenças neurológicas.
De acordo com o estudo, a integridade da slym impede a entrada de células de defesa
externas – o sistema nervoso central mantém sua própria população de células de defesa. Além
disso, a estrutura parece concentrar células que examinam o líquido cefalorraquidiano em busca
20 de sinais de infecção.
(https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2023/01/pesquisadores-da-dinamarcae-dos-eua-descobrem-nova-estrutura-no-cerebro.shtml. 5.jan.2023.)
Em relação às ideias do texto, é correto afirmar que
A primeira estrutura legal do Direito Tributário é a Constituição Federal. Nela constam as competências tributárias, a definição das espécies de tributos, os limites ao poder de tributar, direitos e deveres do contribuinte, modo de apresentação das normas jurídicas, a repartição das receitas tributárias e, ainda, os muitos princípios e regras que sustentam todo o sistema tributário.
Diante do enunciado acima e de seus conhecimentos de direito tributário, assinale a assertiva incorreta.
I. O tributo é uma prestação, uma satisfação obrigacional, que deve ser paga em dinheiro. Detém um conteúdo monetário, excluindo-se, desse modo, qualquer possibilidade de pagamento em serviços ou em bens diversos do dinheiro. II. É prestação compulsória em razão de ser obrigatória, independe da vontade do contribuinte, o qual sempre deverá realizar o pagamento. Assim, está afastada qualquer possibilidade atinente às prestações voluntárias. III. A prestação deve ser paga em dinheiro, ou algo que represente um valor em dinheiro, como o pagamento de um tributo com títulos da dívida pública ou por bens móveis. Seu conteúdo deve sempre ser expresso em moeda. IV. Em face do princípio da legalidade, prevalente no Estado de Direito, somente a lei pode instituir o tributo. Nenhum tributo será exigido sem que lei anterior o estabeleça, conforme previsão expressa da Constituição Federal.
Analisados as assertivas é correto afirmar que
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