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Q747433 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, os interessados podem requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas após quanto tempo de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória?
Alternativas
Q747432 Direito Civil
Segundo o Código Civil, decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão. Podem ser considerados “interessados” os expostos a seguir, EXCETO:
Alternativas
Q747431 Direito Civil

Conforme o Código Civil, devem ser registrados em registro público:

I Os nascimentos, casamentos e óbitos.

II A emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.

III A interdição por incapacidade, desde que absoluta.

IV A sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

Está correto somente o que se afirma em:

Alternativas
Q747430 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 13.105/2015, quanto ao ato das partes, pode-se afirmar:
Alternativas
Q747429 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a Lei nº 13.105/2015, no que tange à tutela provisória, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
11: B
12: A
13: C
14: D
15: D