Questões de Concurso Comentadas para if sul - mg

“Patente é um título temporário de propriedade que tem como objetivo proteger novos produtos, processos ou aperfeiçoamentos que tenham aplicação industrial e apresentem uma solução tecnológica para um problema específico. A proteção por patente pode ter como objeto um produto novo, um novo processo de obtenção de um produto já conhecido ou um objeto que apresente melhoria funcional sobre um já existente. No Brasil, há dois tipos diferentes de patentes: as patentes de invenção e as de modelo de utilidade”.
Fonte: SOUZA, Maria Aparecida de; MURAKAWA, Ligia Sueny Gonçalves. Guia Prático I – Introdução à Propriedade Intelectual. SP: Agência USP de Inovação, 2016. p.7. Disponível em:<https://www.inovacao.usp.br/wp-content/uploads/sites/300/2017/10/CARTILHA_PI_bom.pdf> . Acesso: 01 set. 2023 (Adaptado).


A Lei nº 9.279/96 regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial e estabelece que, para ser patenteável, uma invenção deve atender a alguns requisitos. Assinale a alternativa que apresenta o requisito que está adequadamente conceituado.

Considere as seguintes informações:

I - “Um escritor cede à editora o direito de publicar e comercializar o livro que contém a obra por ele criada, mediante pagamento pelos direitos a ele pertencentes. O criador da obra ou invenção é a pessoa física que a idealizou e/ou participou intelectualmente e efetivamente da sua execução e/ou desenvolvimento e sempre terá os direitos sobre a autoria da criação”

II - “O direito autoral pode ser dividido em direitos morais e patrimoniais. O aspecto patrimonial garante ao autor o direito às vantagens monetárias decorrentes da utilização comercial e da reprodução da obra. Por possuir caráter econômico, esse direito pode ser transferido a terceiros por meio de contratos e licenças. Já o aspecto moral constitui-se no direito inalienável do autor de ter seu nome associado à sua criação, estabelecendo um vínculo entre ambos. Mesmo depois da morte do autor, a autoria de uma obra não pode ser omitida ou imputada a outra pessoa”.
Fonte: SOUZA, Maria Aparecida de; MURAKAWA, Ligia Sueny Gonçalves. Guia Prático I – Introdução à Propriedade Intelectual. SP: Agência USP de Inovação, 2016. p.6;24. Disponível em:<https://www.inovacao.usp.br/wp-content/uploads/sites/300/2017/10/CARTILHA_PI_bom.pdf> . Acesso: 01 set. 2023 (Adaptado).

Considerando que a autoria da criação sempre será atribuída à pessoa física que idealizou a obra, é correto afirmar que:

Em uma reunião contando com a participação dos assistentes de alunos, da Supervisão Pedagógica e da Coordenação de Apoio aos Estudantes, o tema central baseou-se na falta de interesse dos estudantes pelas aulas e na baixa frequência à escola, fato relatado pelo grupo de docentes da instituição. Ao longo da reunião, a pedagoga explicou que o desenvolvimento é um processo que se espelha na evolução da inteligência do indivíduo, a qual se forma a partir da maneira como nos relacionamos afetivamente e socialmente com os demais. Um dos assistentes de alunos apresentou algumas sugestões:

I - Propor um evento integrado, envolvendo servidores de todas as esferas e estudantes, tendo como foco principal a interação, a ludicidade e a diversidade entre os sujeitos.

II - Realizar uma reunião envolvendo somente alunos e professores, para incentivar a participação nas aulas e realização de atividades.

III - Propor uma roda de conversa contando com membros dos setores de apoio ao estudante do campus, da coordenação pedagógica e corpo docente para levantar possíveis ações.

IV - Fazer um levantamento dos nomes dos alunos que estão desmotivados, encaminhá-lo ao Setor de Apoio aos Estudantes para que os alunos sejam chamados para uma conversa, a fim de adverti-los.

Dentre as sugestões feitas pelo assistente de aluno, quais delas tem realmente caráter de integração entre a comunidade escolar?

Leia o trecho abaixo referente à uma notícia:

Estudante de 13 anos mata professora e fere mais quatro pessoas em escola estadual de São Paulo
Um estudante de 13 anos matou uma professora e feriu mais quatro pessoas numa escola estadual de São Paulo. O ataque só foi interrompido depois que duas professoras imobilizaram o agressor.

Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/03/27/estudante-de-13-anos-mata-professora-e-fere-mais-quatro-pessoas-em-escolaestadual-de-sao-paulo.ghtml (Adaptado)

O texto acima é parte de uma notícia publicada em março de 2023 que retrata uma situação de violência escolar. O problema da violência em escolas é um assunto profundo e complexo, as causas são variadas e dependem do contexto onde as instituições estão inseridas. Infelizmente, no ambiente escolar observamos um tipo de agressão muito comum, marcado por perseguições, apelidos depreciativos e/ou humilhação em público. Com este tipo de violência, o agressor consegue o controle físico e psicológico sobre a vítima. Esse tipo de violência denomina-se:

Leia o trecho abaixo e responda o que se pede:

“... são produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.”
Fonte: Lei nº 13.146/2015, Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) (Adaptado).

O texto acima refere-se ao conceito de: