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Q3196245 Direito Ambiental

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta, em consonância com a Resolução CONAMA n.° 357, de 17 de março de 2005.



( ) As águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente, desde que este não prejudique a qualidade da água, atendidos outros requisitos pertinentes.


( ) As águas doces são classificadas como classe 3, podem ser destinadas à navegação e à harmonia paisagística.


( ) As águas salinas classificadas como classe especial, são destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral e à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

Alternativas
Q3196243 Direito Ambiental

Atribua (C) para certa e (E) para errada às assertivas, depois assinale a alternativa com a sequência correta, de acordo com a Lei n.º 9433, de 08 de janeiro de 1997.



( ) Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados, prioritariamente, na bacia hidrográfica em que foram gerados e serão utilizados no financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos; no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.


( ) São objetivos do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos: reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil; atualizar, permanentemente, as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o Território Nacional; fornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.


( ) Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação: a totalidade de uma bacia hidrográfica, sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário, ou grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas. A instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica em rios de domínio da União será efetivada por ato do Presidente da República.

Alternativas
Q3196241 Direito Ambiental

O Decreto n.º 65881, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience", no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, determina a implementação do Plano de Ação Climática 2050, ___________________, que deverá contemplar metas intermediárias de redução de emissões de gases de efeito estufa.


Qual alternativa completa o texto?

Alternativas
Q3196214 Direito Ambiental

O Decreto n.º 66549, de 07 de março de 2022, disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei Federal n.º 14119, de 13 de janeiro de 2021, institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PPSA – e o Cadastro Estadual de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e dá providências correlatas. Verifique o art. 20 - Fica criado o Cadastro Estadual de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, mantido pela ______________________, visando ao acompanhamento e monitoramento dos projetos em andamento no Estado de São Paulo.


Assinale a alternativa que complete, adequadamente, a lacuna.

Alternativas
Q3196212 Direito Ambiental

Conforme a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, verifique o art. 7º:


As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas:


I- Unidades de Proteção __________.


II- Unidades de Uso __________.



Assinale a alternativa que conclui, devidamente, as lacunas.

Alternativas
Q3196211 Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, no art. 4º, assinale qual das alternativas não está de acordo com os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, (SNUC).
Alternativas
Q3196210 Direito Ambiental

A Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Levando-se em consideração o art. 2º, relacione as colunas e escolha a alternativa com a ordem correta.


Coluna I.


A- Unidade de conservação.


B- Conservação da natureza.


C- Diversidade biológica.



Coluna II.


(1) O manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.


(2) A variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos, aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.


(3) Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

Alternativas
Q3196194 Direito Ambiental
Nos termos da Lei Complementar n.º 140, de 8 de dezembro de 2011, identifique a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q3195737 Direito Ambiental
Atribua (C) para certo e (E) para errado, depois assinale a alternativa com a sequência correta, à luz do Decreto Estadual n.º 64842, de 05 de março de 2020.

( ) O PRADA conterá a individualização das áreas rurais consolidadas e das obrigações de regularização, com a descrição detalhada de seu objeto, o cronograma de execução e de implantação das fases do projeto, com metas bianuais a serem atingidas.
( ) A Secretaria de Agricultura e Abastecimento deverá orientar as medidas de regeneração e de recomposição da vegetação, bem como as de compensação da Reserva Legal, considerando o objetivo de regularização ambiental do imóvel rural e o equilíbrio econômicosocial do projeto a ser apresentado.
( ) A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, apreciará com prioridade os pedidos de compensação de Reserva Legal com áreas inseridas em Unidades de Conservação pendentes de regularização fundiária.
Alternativas
Q3195732 Direito Sanitário
Em conformidade com Portaria GM/MS n.º 888, de 4 de maio de 2021, relacione as Colunas e marque a alternativa com a sequência correta.

Coluna I.
(1) Plano de ação.
(2) Água para consumo humano.
(3) Água potável.
(4) Padrão de potabilidade.

Coluna II.
( ) Água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido neste Anexo e que não ofereça riscos à saúde.
( ) Conjunto de ações, procedimentos e protocolos que visam corrigir, no menor tempo possível, situações de risco à saúde, identificadas em SAA ou SAC.
( ) Conjunto de valores permitidos para os parâmetros da qualidade da água para consumo humano, conforme definido no Anexo da Portaria GM/MS n.º 888/2021.
( ) Água potável destinada à ingestão, preparação de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem.
Alternativas
Q3195731 Direito Ambiental
A Resolução CONAMA n.° 357, de 17 de março de 2005, estipula que as águas doces, salobras e salinas, do Território Nacional, são classificadas segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em _______ classes de qualidade.
Qual alternativa completa a lacuna? 
Alternativas
Q3195711 Direito Ambiental
A Resolução Conama n.º 489, de 26 de outubro de 2018, não se aplica à atividades/empreendimentos de quarentenários oficiais vinculados ou credenciados pelo(a) __________________, com finalidade de importação e exportação de animais.
Alternativas
Q3195709 Direito Ambiental
Assinale a alternativa inverídica sobre conflitos e coexistência entre humanos e animais selvagens. 
Alternativas
Q3195697 Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, o art. 5º, O SNUC será regido por diretrizes que: I- Assegurem que no conjunto das unidades de conservação estejam representadas amostras significativas e, ecologicamente, viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do Território Nacional e das águas jurisdicionais, salvaguardando o _______________ existente.
Assinale a alternativa que complete, corretamente, a lacuna.
Alternativas
Q3187153 Artes Cênicas
O protocolo DMX e sua extensão Art-Net desempenham um papel crucial na comunicação entre dispositivos de controle e luminárias. Ambos os sistemas permitem o controle remoto de múltiplos dispositivos em tempo real, mas com diferentes abordagens para a transmissão de dados. Considerando-se os aspectos técnicos e operacionais envolvidos, analise as afirmações e identifique a que melhor descreve as implicações do uso de DMX e Art-Net em um ambiente de iluminação cênica complexo. 
Alternativas
Q3187152 Artes Cênicas
O estudo dos elementos de caracterização — incluindo maquiagem, figurino, adereços, bonecos e máscaras — é essencial para a construção de um espetáculo teatral. Cada um desses elementos desempenha um papel fundamental na transmissão de significados e na formação das percepções do público. Qual das proposições melhor articula a importância dos elementos de caracterização na construção de um espetáculo teatral, considerando-se a inter-relação e a função específica de cada elemento no contexto da caracterização? 
Alternativas
Q3187151 Artes Cênicas
Os fundamentos da criação de sonoplastia cênica envolvem uma complexa teia de interações entre música, efeitos sonoros e a dinâmica da cena teatral. Essa relação é crucial para a eficácia narrativa e emocional do espetáculo. Ao considerar a profundidade e as multifacetas da sonoplastia, analise as alternativas, qual delas melhor descreve a função e a relevância da sonoplastia dentro do contexto teatral? 
Alternativas
Q3187150 Artes Cênicas
Quais são as vantagens do uso de compensado marítimo na construção de cenários modulares em ambientes de alta umidade, de que forma esse material contribui para a durabilidade e integridade do cenário?
Alternativas
Q3187149 Segurança e Saúde no Trabalho
No contexto de espetáculos que utilizam geradores para alimentar os sistemas de iluminação, a segurança elétrica é uma preocupação fundamental para garantir a integridade do ambiente de trabalho e a conformidade com as normas regulamentadoras, especialmente a NR10. Tendo por exemplo esses aspectos, analise as proposições e identifique a mais crítica para assegurar uma operação segura e em conformidade com os requisitos normativos.
Alternativas
Q3187148 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando-se os aspectos normativos e técnicos referentes à segurança em instalações elétricas, especialmente em relação à Norma Regulamentadora 10, (NR10), a integração de sistemas de controle de iluminação digitais, como os dispositivos DMX, (Digital Multiplex), marque a alternativa que apresenta uma consideração fundamental para garantir a conformidade regulatória e a integridade operacional das instalações elétricas.
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: B
4: C
5: E
6: B
7: D
8: B
9: A
10: A
11: B
12: C
13: D
14: A
15: B
16: E
17: B
18: C
19: B
20: B