Questões de Concurso Para crescer concursos

Para as licitações referentes a compras e serviços, não relacionados aos de obras e serviços de engenharia, é estabelecido valor até R$ 176.000,00 para a modalidade:

É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. O enunciado faz menção a modalidade de licitação:

A concorrência é a modalidade de Licitação Pública mais complexa e, por isso, pode ser adotada para “qualquer valor de contratação”. No entanto, acima de qual valor, para a contratação de obras e serviços de engenharia, ela passa a ser obrigatória?

A escolha, pela Administração Pública, das modalidades elencadas abaixo deverá respeitar o critério qualitativo do objeto, ou seja, a modalidade licitatória deverá ser definida em função das características do objeto a ser licitado, independentemente do valor, exceto:

A Lei 8.666 de 93, que institui normas para Licitações, regulamenta que o julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle. Para efeitos do que dispõe o período da referida Lei, menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta, são tipos de licitações, exceto na modalidade:

A Constituição Federal, no que trata da Administração Pública, estabelece que ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, exceto.

A penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada caso o condutor:

De acordo com a lei nº 4.898/ 1965 que regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade, é CORRETO afirmar que o abuso de autoridade sujeitará o seu autor:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente é CORRETO afirmar que, EXCETO:

Marque a alternativa abaixo que completa corretamente o sentido do enunciado a seguir:
_______________________é a modalidade de comunicação oficial interna entre unidades administrativas de um órgão. Possui agilidade em sua tramitação e simplicidade em procedimentos burocráticos.

A função do FUNDEB é:

A deficiência NÃO afeta a plena capacidade civil da pessoa para:

Com base na Lei Nº8. 666/93, assinale a alternativa INCORRETA:

São modalidades de licitação, EXCETO:

É inexigível a licitação:

Não constitui tipo de licitação:

Segundo a Lei 8.666/93, é dispensável a licitação, EXCETO:

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento, a Licitação Pública será:

Os documentos do Padrão Ofício, seguem, dentre outras, a seguinte formatação:

Julgue as assertivas a seguir, de acordo com as normas de Direito Processual do Trabalho, previstas na CLT:

I. Os prazos processuais estabelecidos pela CLT poderão ser prorrogados, pelo tempo estritamente necessário, segundo o entendimento do juízo ou em virtude de força maior, devidamente comprovada.

II. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo de beneficiária da justiça gratuita, podendo o juízo exigir o adiantamento parcial dos valores para a sua realização.

III. Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.

Estão corretas: