Questões de Concurso Para if sertão - pe

O DECRETO Nº 94.406, DE 8 DE JUNHO DE 1987, dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências. É Enfermeiro:

I. O titular do diploma de Enfermeiro conferido por instituição de ensino, nos termos da lei;

II. O titular do diploma ou certificado de Obstetriz ou de Enfermeira Obstétrica, conferido nos termos da lei;

III. O titular do diploma ou certificado a que se refere o item III do art. 2º da Lei nº 2.604, de 17 de setembro de 1955, expedido até a publicação da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961;

IV. O titular do diploma ou certificado de Enfermeiro e a titular do diploma ou certificado de Enfermeira Obstétrica ou de Obstetriz, ou equivalente, conferido por escola estrangeira segundo as respectivas leis, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Enfermeiro, de Enfermeira Obstétrica ou de Obstetriz;

V. Aqueles que, não abrangidos pelos itens anteriores, obtiveram título de Enfermeiro conforme o disposto na letra d do art. 3º do Decreto nº 50.387, de 28 de março de 1961.

Almeida-Filho, Barreto e Rouquayrol (2012) afirmam que “Em um nível mais profundo de análise dos dados, são discerníveis propriedades variáveis ou simplesmente variáveis. Estas determinam a maneira pela qual os elementos de qualquer conjunto são diferentes entre si.” As variáveis, quanto a sua natureza, podem ser categorizadas como qualitativas e quantitativas. É CORRETO afirmar que:

I. Variáveis qualitativas são as que implicam diferenças radicais ou essenciais;

II. Variáveis quantitativas envolvem distinções não substanciais, no sentido de diferenças traduzíveis em desigualdades de grau, frequência, intensidade e volume;

III. As variáveis quantitativas são descontínuas ou discretas quando, entre dois valores consecutivos expressos por números inteiros, não é possível a inclusão de valores fracionários;

IV. Em estudos epidemiológicos, as doenças específicas são consideradas ora como variáveis, ora como constantes;

V. Ao analisar-se a distribuição de dada doença em um grupo populacional homogêneo quanto ao critério “local de moradia”, este será dividido em dois grupos: portadores e não portadores da doença.

Conforme Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004, publicada no DOU de 10/12/2004, compete aos serviços geradores de RSS:

I. A elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS e a designação de profissional, com registro ativo junto ao seu Conselho de Classe, com apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica–ART, ou Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar, quando couber, para exercer a função de Responsável pela elaboração e implantação do PGRSS;

II. A designação de responsável pela coordenação da execução do PGRSS;

III. Prover a capacitação e o treinamento inicial e de forma continuada para o pessoal envolvido no gerenciamento de resíduos, objeto deste Regulamento;

IV. Requerer às empresas prestadoras de serviços terceirizados a apresentação de licença ambiental para o tratamento ou disposição final dos resíduos de serviços de saúde, e documento de cadastro emitido pelo órgão responsável de limpeza urbana para a coleta e o transporte dos resíduos;

V. Requerer aos órgãos públicos responsáveis pela execução da coleta, transporte, tratamento ou disposição final dos resíduos de serviços de saúde, documentação que identifique a conformidade com as orientações dos órgãos de meio ambiente.