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A Base Nacional Comum Curricular destaca a importância de incorporar as culturas infantis tradicionais e contemporâneas no currículo dos anos iniciais do Ensino Fundamental, reconhecendo sua relevância para o desenvolvimento integral dos alunos e para a construção de uma educação mais inclusiva e culturalmente diversificada.
Nesse conjunto de práticas, o processo de alfabetização deve ser o foco da ação pedagógica:
A referida Lei preconiza que o Salário-Educação, previsto no Art. 212, § 5º, da Constituição Federal e devido pelas empresas, na forma em que vier a ser disposto em regulamento, é calculado com base na alíquota de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o total de remunerações pagas ou creditadas, a qualquer título, aos segurados empregados, assim definidos no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
O montante da arrecadação do Salário-Educação, após a dedução de 1% (um por cento) em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, calculado sobre o valor por ele arrecadado, será distribuído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, observada, em 90% (noventa por cento) de seu valor, a arrecadação realizada em cada Estado e no Distrito Federal, em quotas, da seguinte forma:
I.Quota Federal, correspondente a um terço do montante de recursos, que será destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização do ensino fundamental, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais existentes entre Municípios, Estados, Distrito Federal e regiões brasileiras.
II.Quota Estadual, correspondente a 2/3 (dois terços) do montante de recursos, que será creditada mensal e automaticamente em favor das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal para financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental e ensino médio.
III.Quota Municipal, correspondente a 1/3 (um terço) do montante de recursos, que será creditada mensal e automaticamente em favor das Secretarias de Educação dos Municípios para financiamento de programas, projetos e ações da educação infantil e ensino fundamental.
Está CORRETO o que se afirma em:
O planejamento em educação. Marcelo Soares Pereira da Silva - UFU. http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/sem _pedagogica/fev_2014/NRE/10o_planejamento_em_educacao_marcel o_soares.pdf
Na definição do Projeto Político-Pedagógico, materializam-se os diferentes momentos do planejamento:
( ) A remuneração condigna dos professores do ensino fundamental e superior públicos, em efetivo exercício no magistério.
( ) O estímulo ao trabalho em sala de aula.
( ) A melhoria da qualidade do ensino.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
( ) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
( ) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
( ) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
( ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
( ) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
( ) Remuneração do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Assinale a alternativa com a sequência respectivamente correta: