No Brasil existem muitos títulos de crédito que, segundo a doutrina, “é o documento
necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado”. A partir do
conceito acima, é correto afirmar:
As sociedades anônimas de economia mista são reguladas pela Lei nº 6.404, de 15-12-1976. Para sua regular constituição e funcionamento, elas devem observar o
preenchimento dos seguintes requisitos, dentre outros:
Considera-se nome empresarial a firma ou denominação adotada para o exercício da
empresa. Na hipotética denominação “Companhia Nacional de Serviços Bancários”,
identifica empresa cuja natureza jurídica é de: