Questões de Concurso Para ejef
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Q100895
Direito Penal
Antônia, Mara, Carla e Marina, amigas inseparáveis, durante conversa informal, em meados de 2005, resolveram reunir-se para a prática de crime. Ficou ajustado que as duas primeiras adquiririam substância entorpecente, e as duas últimas a venderiam nas imediações de estabelecimento de ensino. Em junho do corrente ano, após investigação detalhada feita pelo Departamento de Inteligência da Polícia, foram elas presas. É CORRETO afirmar que praticaram crime previsto no:
Q100890
Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação de atentado será processada:
Q100883
Direito Processual Civil - CPC 1973
Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime:
Q100882
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não sendo renovada a locação, o juiz, deferindo o pedido de retomada feito na contestação, fixará o prazo de até 6 (seis) meses para a desocupação:
Q100880
Direito Processual Civil - CPC 1973
A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, EXCETO:
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