Questões de Concurso Para ejef
Foram encontradas 774 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q100929
Direito Constitucional
No âmbito do controle de constitucionalidade das leis, a cláusula de reserva de plenário não se aplica:
Q100928
Direito Constitucional
Aos juízes é vedado:
Q100927
Direito Constitucional
No exercício do controle externo, envolvendo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, cabe ao Tribunal de Contas da União:
Q100925
Direito Constitucional
A federação brasileira fundamenta-se:
Q100924
Direito Constitucional
Constitui condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
Conheça nossos planos