Questões de Concurso Para funiversa
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A polícia técnico-científica foi chamada para investigar um incêndio em um galpão. Ao chegar ao local, constatou-se que havia uma vítima queimada pelo fogo. Identificou-se também que o incêndio foi provocado por um curto-circuito elétrico no aparelho de ar-condicionado. Após a perícia, diversas irregularidades foram constatadas. Assinale a alternativa que pode apresentar uma dessas irregularidades.
Motorista experiente, Tom encontrou-se com alguns amigos para um almoço. Durante o evento, ingeriu quatro chopes e três doses de cachaça. Após a sobremesa, ainda bebeu uma dose de licor e café. Saiu do restaurante, na condução do seu veículo, em direção à sua casa, distante um quilômetro e meio. Nesse percurso, foi abordado pela autoridade de trânsito. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Um agente tributário, em auditoria realizada na empresa MMM Maravilha Ltda., mesmo sabendo que era indevida a contribuição social, tendo em vista a comprovação, pela empresa, do recolhimento do tributo naquele mês, ainda assim exigiu de seus sócios o recolhimento de tal contribuição, empregando-lhes na cobrança meio vexatório perante os empregados. Nessa situação hipotética, a conduta do agente é tipificada no Código Penal como
Nos crimes contra a fé pública, é incorreto afirmar que
Depois de praticado determinado ato, ficou constatado que a matéria de fato ou de direito em que se fundamentou o ato era juridicamente inadequada ao resultado pretendido. Nessa situação, é correto afirmar que o requisito do ato administrativo atingido foi
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