Questões de Concurso Para funiversa

presidente da República.

presidente da Câmara dos Deputados.

presidente do Senado Federal.

governadora do seu estado.

vice-presidente da República.

O advogado de João agiu corretamente, embora como regra o remédio adequado seja o mandado de segurança.

O habeas corpus é ação de natureza penal, de procedimento especial e isento de custas.

Segundo entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), o habeas corpus é cabível frente à ofensa indireta, reflexa ou potencial ao direito de locomoção.

O habeas corpus é utilizado contra ilegalidade ou abuso de poder no tocante ao direito de locomoção, que alberga o direito de ir, vir e permanecer dos cidadãos.

Ainda que a quebra do sigilo fosse determinada pela autoridade fiscal, o habeas corpus poderia ser legitimamente utilizado.

Com relação ao financiamento da educação, o percentual dos impostos arrecadados que a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal devem investir é o mesmo, ressalvando-se o fato de que caberá à União o repasse de verbas aos entes federados com maiores dificuldades financeiras.

Considerada um retrocesso, a decisão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, de reduzir a quantidade de dias letivos anuais, de 200 para 180, repercutiu em uma sensível degradação da qualidade no ensino público no país, razão pela qual já se cogita sua reversão.

A exclusão dos jovens do sistema educacional, mencionada no texto, é uma referência ao fato de que o país não possui um programa de educação destinado aos trabalhadores (jovens e adultos), já que a antiga modalidade (supletivo) não foi substituída por outra alternativa que atendesse a esse segmento.

Entre os sistemas de avaliação da educação brasileira implementados pelo Estado, merecem menção o SAEB, exclusivo para o ensino fundamental, e o ENEM, apenas para o ensino médio.

A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

o enquadramento varia de acordo com o tamanho final da fotografia impressa.

a conotação é o sentido preciso da foto.

a conotação é um sentido diferente da situação real, conforme o enquadramento, a iluminação, entre outros fatores, escolhido pelo fotógrafo na tomada da imagem.

o controle da luz é também uma forma de enquadrar a imagem.

conotar uma imagem é o trabalho do editor chefe, ao escolher uma fotografia, depois do trabalho fotográfico elaborado.

Pode ser chamado de tumor de Wilms.

É sempre unilateral.

Pode estar associado à síndrome de Perlman.

Rins em ferradura apresentam risco aumentado em relação a esses tumores.

É o tumor renal maligno mais comum da infância.