Questões de Concurso Comentadas para avança sp

Segundo a Lei Nº 13.467 de 13 de julho de 2017, que dispões sobre o teletrabalho, é possível afirmar, exceto

A partir de 1º de janeiro de 2023 o PPP eletrônico entra em vigor e será enviado diretamente do empregador para ESOCIAL.

Ao realizar o exame físico cardiorrespiratório ocupacional é obrigatório realizar, exceto:

Para realização do exame médico ocupacional ortopédico direcionado é fundamental a realização de exame clínico e físico com os testes abaixo, exceto:

São fatores que influenciam, direta ou indiretamente, a capacidade para o trabalho, exceto:

Segundo o CFM, em sua resolução nº 1.488/98, são premissas necessárias para estabelecer o nexo causal em doenças ocupacionais, exceto:

Referente ao Anexo V da NR7, que fala sobre o Controle Médico Ocupacional da Exposição a substâncias químicas cancerígenas e a radiações ionizantes, é possível afirmar que, exceto: 

A nova NR5 publicada pela Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 e que entra em vigor no dia 20 de março de 2023 altera o nome CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes para:

A NR6, que dispõe sobre EPI (Equipamentos de Proteção Individual), é possível afirmar que, exceto:

Sobre DORT - Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, é verdadeiro: 

Com base na nova NR4, publicada pela Portaria n° 2.318, de 3 de agosto de 2022, em 12/08/2022, são competências do SESMT, exceto:

Segundo a nova NR1, no que se diz sobre o PGR (Programa de gerenciamento de riscos ocupacionais), é verdadeiro, exceto:

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) em seu Art. 2º considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Quando a avaliação da deficiência se fizer necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará os aspectos registrados nas alternativas abaixo, EXCETO: 

O Art. 3º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), baliza entendimentos importantes, trazendo alguns conceitos aplicados na referida legislação, descritos no quadro abaixo.
Relacione a primeira coluna com a segunda, assinalando a opção com a sequência correta. 
1) acessibilidade 2) tecnologia assistiva 3) adaptações razoáveis 4) desenho universal 5) barreiras
A) adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.
B) concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
C) produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
D) qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.
E) Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

De acordo com o Art. 11. da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá tomar diversas providências, confirme registradas nas alternativas abaixo. Assinale a alternativa INCORRETA.

O Art. 19 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Lei 12.594/2012, estabelece o Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo, que tem os objetivos, EXCETO: 

Segundo o Art. 2º. Do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), as políticas públicas de juventude são regidos pelos seguintes princípios, EXCETO:

O Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/1990, estabelece que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso. Assinale a alternativa INCORRETA. 

Segundo o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), são consideradas jovens pessoas ente:

O Art. 15 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) assegura a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.
A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio das alternativas abaixo, EXCETO: