Questões de Concurso Para iv - ufg
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As unidades de conservação de uso sustentável são protegidas e gerenciadas pelo Governo Federal, por meio do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Dentre várias categorias deste grupo, está a denominada Reserva Extrativista, cujo principal objetivo é
A Lei de Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/1997) estabelece que é assegurado ao titular do Certificado de Proteção à Cultivar o direito à reprodução comercial no território brasileiro. Entretanto, sem que haja a sua autorização e durante o prazo vigente da proteção, fica proibido a terceiros
A cafeicultura brasileira é baseada em duas espécies de café, Coffea arábica L. e Coffea canephora Pierre, que possuem características próprias de desenvolvimento e cultivo. Um fator que caracteriza a espécie C. canephora, em relação ao C. arábica, é que suas plantas
A Lei Federal nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, apresenta, como um dos seus fundamentos, o uso múltiplo dos recursos hídricos, cujo principal objetivo é
A produção de produtos orgânicos é regulamentada por leis específicas que visam garantir a qualidade e a segurança dos alimentos, além de promover a sustentabilidade ambiental e o bem-estar animal. Com isso, um dos critérios estabelecidos para a criação de animais no sistema orgânico é
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