Questões de Concurso Para cespe / cebraspe e ibama

Foi realizada nos dias 19 e 20 de agosto a quinta rodada de licitações da Agência Nacional de Petróleo e um grupo de organizações, entre as quais o Instituto Baleia Jubarte, a Conservation International do Brasil e a Fundação Corallus conseguiram, por meio de elaboração de documento técnico de gestões junto ao IBAMA, MMA e ANP, abaixo-assinado e pressão da mídia, a retirada de 162 blocos para exploração e produção de petróleo no Banco dos Abrolhos que seriam leiloados. A decisão pela retirada desses blocos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, n.º 156, de 14/8/2003, página 67, na forma de despacho do Diretor-Geral da ANP. A importância do Banco dos Abrolhos para a conservação da biodiversidade da costa brasileira e sua imensa fragilidade e risco de sucumbir a uma atividade petrolífera intensa como a planejada pela ANP foi reconhecida e todos aqueles que se preocupam com as baleias, corais e todo o ecossistema associado, com a qualidade de vida, o turismo e a pesca na região dos Abrolhos podem ter a certeza de que esse ambiente estará preservado e a salvo de impactos dessa magnitude ao menos até o próximo leilão.
Internet: <http://www.baleiajubarte.com.br> (com adaptações).
A partir do texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da temática envolvida.
No EIA/RIMA deve ser considerada a existência de unidades de conservação e respectivas zonas de amortecimento, que em todas as modalidades de unidades de conservação correspondem a uma faixa de 10 quilômetros ao redor dos seus limites.

Foi realizada nos dias 19 e 20 de agosto a quinta rodada de licitações da Agência Nacional de Petróleo e um grupo de organizações, entre as quais o Instituto Baleia Jubarte, a Conservation International do Brasil e a Fundação Corallus conseguiram, por meio de elaboração de documento técnico de gestões junto ao IBAMA, MMA e ANP, abaixo-assinado e pressão da mídia, a retirada de 162 blocos para exploração e produção de petróleo no Banco dos Abrolhos que seriam leiloados. A decisão pela retirada desses blocos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, n.º 156, de 14/8/2003, página 67, na forma de despacho do Diretor-Geral da ANP. A importância do Banco dos Abrolhos para a conservação da biodiversidade da costa brasileira e sua imensa fragilidade e risco de sucumbir a uma atividade petrolífera intensa como a planejada pela ANP foi reconhecida e todos aqueles que se preocupam com as baleias, corais e todo o ecossistema associado, com a qualidade de vida, o turismo e a pesca na região dos Abrolhos podem ter a certeza de que esse ambiente estará preservado e a salvo de impactos dessa magnitude ao menos até o próximo leilão.
Internet: <http://www.baleiajubarte.com.br> (com adaptações).
A partir do texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da temática envolvida.
As empresas que adquirirem o direito de exploração dos blocos na 5.ª rodada de licitação da ANP poderão estar sujeitas a realizar o estudo de análise de risco para o licenciamento de suas atividades. Nesse estudo deve constar, entre outros, a aplicação de modelos de dispersão de poluentes com simulação prévia das conseqüências de sua futura operação para a população da área e para a qualidade ambiental da região.

O que mais preocupa na questão dos transgênicos não é apenas o seu impacto negativo sobre a saúde humana ou o meio ambiente. Essas são questões obviamente fundamentais e levantadas com profunda preocupação por técnicos e ambientalistas. Compartilho amplamente desses temores. Mas é necessário dar visibilidade a outra questão, de igual relevância, que tem sido negligenciada (ou mesmo omitida) nessa discussão. Trata-se do impacto futuro na economia do país a partir da adoção dos transgênicos. Sabe-se que as sementes geneticamente modificadas não se reproduzem indefinidamente. E que sua tecnologia é hoje posse exclusiva de uma multinacional. O Brasil é o maior produtor mundial de soja. Aderindo à soja transgênica, torna-se refém da multinacional que detém a exclusividade dessas sementes. Se amanhã — e isso, do ponto de vista comercial, é mais que possível, é plenamente provável — essa multinacional elevar o preço das sementes a um nível insuportável, o país perderá competitividade e, por extensão, sua posição no cenário mundial.

Reginaldo Oscar de Castro. O Brasil e os transgênicos. In: Correio Braziliense, 3/10/2003, p. 17
A partir do texto acima e tendo em vista a dimensão do tema nele focalizado, julgue o item que se segue.
Infere-se do texto, entre outras considerações, que a legalização do plantio da soja transgênica no território brasileiro poderá implicar o pagamento de royalties pelo uso de tecnologias patenteadas por empresas multinacionais.

O que mais preocupa na questão dos transgênicos não é apenas o seu impacto negativo sobre a saúde humana ou o meio ambiente. Essas são questões obviamente fundamentais e levantadas com profunda preocupação por técnicos e ambientalistas. Compartilho amplamente desses temores. Mas é necessário dar visibilidade a outra questão, de igual relevância, que tem sido negligenciada (ou mesmo omitida) nessa discussão. Trata-se do impacto futuro na economia do país a partir da adoção dos transgênicos. Sabe-se que as sementes geneticamente modificadas não se reproduzem indefinidamente. E que sua tecnologia é hoje posse exclusiva de uma multinacional. O Brasil é o maior produtor mundial de soja. Aderindo à soja transgênica, torna-se refém da multinacional que detém a exclusividade dessas sementes. Se amanhã — e isso, do ponto de vista comercial, é mais que possível, é plenamente provável — essa multinacional elevar o preço das sementes a um nível insuportável, o país perderá competitividade e, por extensão, sua posição no cenário mundial.

Reginaldo Oscar de Castro. O Brasil e os transgênicos. In: Correio Braziliense, 3/10/2003, p. 17
A partir do texto acima e tendo em vista a dimensão do tema nele focalizado, julgue o item que se segue.
A argumentação utilizada no texto conduz à tese de que, além dos aspectos ambientais e de saúde coletiva, a questão dos transgênicos envolve interesses materiais de grande monta, o que é, segundo o autor, quase sempre negligenciado.

O que mais preocupa na questão dos transgênicos não é apenas o seu impacto negativo sobre a saúde humana ou o meio ambiente. Essas são questões obviamente fundamentais e levantadas com profunda preocupação por técnicos e ambientalistas. Compartilho amplamente desses temores. Mas é necessário dar visibilidade a outra questão, de igual relevância, que tem sido negligenciada (ou mesmo omitida) nessa discussão. Trata-se do impacto futuro na economia do país a partir da adoção dos transgênicos. Sabe-se que as sementes geneticamente modificadas não se reproduzem indefinidamente. E que sua tecnologia é hoje posse exclusiva de uma multinacional. O Brasil é o maior produtor mundial de soja. Aderindo à soja transgênica, torna-se refém da multinacional que detém a exclusividade dessas sementes. Se amanhã — e isso, do ponto de vista comercial, é mais que possível, é plenamente provável — essa multinacional elevar o preço das sementes a um nível insuportável, o país perderá competitividade e, por extensão, sua posição no cenário mundial.

Reginaldo Oscar de Castro. O Brasil e os transgênicos. In: Correio Braziliense, 3/10/2003, p. 17
A partir do texto acima e tendo em vista a dimensão do tema nele focalizado, julgue o item que se segue.
Embora reconhecendo a alta produtividade das sementes geneticamente modificadas, o autor do texto teme que sua utilização em larga escala no Brasil possa gerar retaliações comerciais por parte de países economicamente mais poderosos.