Pedro constrangeu Paulo com emprego de violência,
causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação
religiosa, configurando crime de tortura nos termos da lei nº
9.455, de 7 de abril de 1997 (lei de tortura). Nessa situação
hipotética, marque a alternativa correta.
Acerca da Lei nº 9.503/1997 (institui o Código de Trânsito
Brasileiro), do Decreto Federal nº 4.711/2003 que dispõe
sobre a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, e,
das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, marque a
alternativa correta.