Questões de Concurso Comentadas para fauel

A partir da Lei nº 11.340 de 2006 – Maria da Penha, julgue a alternativa INCORRETA:

A degradação biótica que está afetando o planeta encontra raízes na condição humana contemporânea, agravada pelo crescimento explosivo da população humana e pela distribuição desigual da riqueza. A perda da diversidade biológica envolve aspectos sociais, econômicos, culturais e científicos. Leia atentamente as afirmativas abaixo a respeito dos principais processos responsáveis pela perda da Biodiversidade e assinale a alternativa CORRETA:
I - Perda e fragmentação dos habitats e contaminação do solo, água, e atmosfera por poluentes. II - Introdução de espécies e doenças exóticas e mudanças climáticas. III - Exploração excessiva de espécies de plantas e animais. IV - Uso de híbridos e monoculturas na agroindústria e nos programas de reflorestamento.

A NR 18 estabelece alguns critérios para estruturas de concreto. Leia as alternativas abaixo e selecione aquela INCORRETA em relação à referida norma.

Umas das metas do PNC (Plano Nacional de Educação), Lei nº 13.005/2014 é formar, em nível de pós graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, para isso criou estratégias, entre elas, podemos afirmar? Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I - Consolidar política nacional de formação de professores e professoras da educação básica, definindo diretrizes nacionais, áreas prioritárias, instituições formadoras e processos de certificação das atividades formativas. II - Ampliar e consolidar portal eletrônico para subsidiar a atuação dos professores e das professoras da educação básica, disponibilizando gratuitamente materiais didáticos e pedagógicos suplementares, inclusive aqueles com formato acessível. III - Ampliar a oferta de bolsas de estudo para pósgraduação dos professores e das professoras e demais profissionais da educação básica.
IV - Realizar, em regime de colaboração, o planejamento estratégico para dimensionamento da demanda por formação continuada e fomentar a respectiva oferta por parte das instituições públicas de educação superior, de forma orgânica e articulada às políticas de formação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Na educação superior, segundo o art. 47, caput, da Lei nº 9.394/96, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem quantos dias de trabalho acadêmico efetivo (já excluído o tempo reservado dos exames finais, quando houver)?