Q1610863Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil (CPC) de 2015
inovou na forma de tratar o Agravo de Instrumento.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em tempos
recentes, prolatou importantes decisões a respeito
do tema. Sobre o assunto, de acordo com a
jurisprudência do STJ, assinale a alternativa
INCORRETA.
O Código Civil estabelece que possuidor é todo
aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de
algum dos poderes inerentes à propriedade. Sobre o
tema, com base no texto do Código Civil, assinale a
alternativa CORRETA.