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Na gravura, alterando-se o sujeito dos verbos do período para “nós” (1ª pessoa do plural), tem-se a seguinte modificação das formas verbais:
Segundo Behring (2009), [...] “Em geral, é reconhecido que a existência de políticas sociais é um fenômeno associado à constituição da sociedade burguesa, ou seja, do específico modo capitalista de produzir e reproduzir-se”.
Com base nesse argumento, dadas as afirmativas,
I. Evidentemente, desde os primórdios da civilização humana, a política social sempre existiu para proteger a população mais necessitada.
II. As políticas sociais são gestadas quando se tem um reconhecimento da questão social inerente às relações sociais nesse modo de produção, vis à vis ao momento em que os trabalhadores assumem um papel político a até revolucionário.
III. A cobertura mais ou menos universal, padrão de financiamento, entre outros aspectos está relacionada às relações entre as classes sociais e segmentos de classe, e condições econômicas gerais, que interferem nas opções políticas e econômicas dos governos.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Segundo os parâmetros para a atuação de Assistentes Sociais na saúde, a ação profissional do Assistente Social contém os fundamentos teórico-metodológicos e ético-políticos e os procedimentos técnico-operativos. Nessa perspectiva, os Assistentes Sociais na saúde atuam segundo quatro grandes eixos, articulados dentro de uma concepção de totalidade, quais sejam: atendimento direto aos usuários; mobilização, participação e controle social; investigação, planejamento e gestão; assessoria, qualificação e formação profissional. A partir do exposto, dadas as afirmativas quanto às ações desenvolvidas pelo Assistente Social em cada eixo,
I. Atendimento direto aos usuários nos diversos espaços de atuação profissional na saúde, desde a atenção básica até os serviços que se organizam a partir de ações de média e alta complexidade.
II. Desenvolvimento de ações voltadas à mobilização e participação de usuários, familiares, trabalhadores de saúde e movimentos sociais em espaços democráticos de controle social (conselhos, conferências, fóruns de saúde e de outras políticas públicas) e nas lutas em defesa da garantia do direito à saúde.
III. Desenvolvimento de ações no campo da investigação, planejamento e gestão na perspectiva do fortalecimento da gestão democrática e participativa capaz de produzir, em equipe e intersetorialmente, propostas que viabilizem e potencializem a gestão em favor dos usuários e trabalhadores de saúde, na garantia dos direitos sociais.
IV. Desenvolvimento de atividades de qualificação e formação profissional, visando ao aprimoramento profissional, tendo como objetivo a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários.
verifica-se que está(ão) correta(s)
A Lei Orgânica da Saúde (LOS) nº 8.080, promulgada em 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, estabelece que:
I. a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício;
II. o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação;
III. o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS);
IV. a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas constitui um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)
A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando o seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Dadas as afirmativas quanto aos objetivos da Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
I. Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
II. Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbanas e rural.
III. Reduzir as taxas relativas aos pagamentos de impostos e dos serviços básicos de água e energia de todos os beneficiários da política de assistência social.
IV. Constituir redes socioassistencias de serviços capazes de prover os mínimos sociais, conferindo eficiência, eficácia e efetividade à política pública de assistência social.
verifica-se que está(ão) correta(s)
A Lei Federal nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, define em seu Art. 2º que “o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”. Dadas as afirmativas sobre essa temática,
I. Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
II. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
III. As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades do idoso, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda.
verifica-se que está(ão) correta(s)
A nova NOB/SUAS 2012 disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro, exercida de forma sistêmica pelos entes federativos, em consonância com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Essa normativa define um novo patamar de estruturação, institucionalidade e aprimoramento, introduzindo novas estratégias de financiamento que possibilitam um salto de qualidade na gestão e na prestação de serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais. Desse modo, suas prerrogativas dizem respeito à(ao):
I. Gestão do Sistema Único de Assistência Social e dos Planos de Assistência Social;
II. Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social e do Alcance das Metas de Aprimoramento do SUAS;
III. Processo de Acompanhamento no SUAS e à Gestão Financeira e Orçamentária dos Sistema Único de Assistência Social;
IV. Vigilância Socioassistencial e da Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social.
Dadas as assertivas, verifica-se que está(ão) correta(s)
Dadas as afirmativas sobre a proteção social de pessoas com deficiência (auditiva, visual, motora e mental),
I. É considerada deficiência visual e cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
II. A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.
III. Fica instituído o Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência, com a finalidade de criar e manter bases de dados, reunir e difundir informação sobre a situação das pessoas portadoras de deficiência e fomentar a pesquisa e o estudo de todos os aspectos que afetem a vida dessas pessoas.
IV. Constitui um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência: o acesso, o ingresso e a permanência da pessoa portadora de deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Dadas as afirmativas,
I. A tendência presente nas requisições profissionais que atribui aos instrumentos e técnicas superioridade aos componentes da prática profissional é a positivista.
II. O instrumental técnico-político é necessário à objetivação do fazer profissional permitindo operacionalizar o projeto profissional crítico.
III. Os instrumentos e técnicas são independentes do projeto profissional crítico.
IV. O fetiche em dar ao instrumental um status superior aos demais componentes da prática profissional serve às determinações do mundo burguês.
verifica-se que são posicionamentos de Guerra (2007) ao tratar do “fetiche dos instrumentos e técnicas”
Behring e Boschetti (2008), ao fazerem um resgate dos princípios promulgados no artigo 194, do Capítulo II, que trata da Seguridade Social, do Título VIII, Da ordem social, da Constituição Federal de 1988, afirmam que:
I. universalizou-se a cobertura dos direitos sociais iguais a todos os cidadãos;
II. manteve-se a previdência social submetida a lógica do seguro;
III. uniformizou-se os benefícios para os trabalhadores rurais e trabalhadores urbanos;
IV. apresentou possibilidades de instituição de seletividade dos benefícios sociais.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
O Estatuto do Idoso, em seu Art. 19, afirma que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I. Autoridade Policial;
II. Ministério Público;
III. Defensoria Pública;
IV. Conselho Municipal do Idoso;
V. Conselho Estadual do Idoso;
VI. Conselho Nacional do Idoso.
Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas
O programa de transferência de renda Bolsa Família faz parte da política de Assistência Social. Mediante os fundamentos da crítica à economia política, dados os itens,
I. Funda-se na social-democracia para promover um Estado protetor dos pobres.
II. Move-se por alternativas de combate à pobreza mediante condicionalidades específicas.
III. Faz parte das diretrizes políticas e econômicas dos organismos multilaterais, respaldadas na teoria de Amartya Sen.
IV. Esconde o fetiche do desenvolvimento econômico com equidade social.
verifica-se que são peculiares a esse programa apenas
Dadas as afirmativas sobre a gênese da questão social,
I. Com o aumento do capital constante e diminuição do capital variável, com as novas tecnologias no processo de trabalho da grande indústria, tem-se o desemprego e com ele a gênese da questão social.
II. Funda-se pela lei geral de acumulação capitalista, que fez emergir no século XIX o pauperismo.
III. A questão social constitui-se pela pobreza e pela desigualdade social já existentes desde outros modos de produção que antecedem o capitalismo.
IV. As lutas de classe são constitutivas da questão social, porque atingem as relações antagônicas entre burguesia e proletariado.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Dados os itens,
I. Manter o registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, por prazo indeterminado.
II. Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.
III. Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
IV. Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
verifica-se que, de acordo com o estatuto da Criança e do Adolescente, é(são) obrigação(ões) dos hospitais e dos demais estabelecimentos da atenção a gestante, públicos e particulares,
Dadas as afirmativas a respeito do que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a adoção de criança e adolescente,
I. Podem adotar os maiores de 18 anos de idade, independentemente de estado civil.
II. A adoção poderá ser realizada por meio de procuração.
III. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres.
IV. O adotando deve ter, no máximo, 18 anos na data do pedido, salvo se estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Seção III – Da Autorização para viajar, Art. 84 “Quando se trata de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente”:
I. estiver acompanhada de ambos os pais;
II. viajar na companhia de um dos pais, desde que o outro autorize;
III. desde que esteja na companhia de um responsável do seu país de origem.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)