O INCQS é o laboratório oficial da rede,
responsável pelo controle da qualidade de
insumos, produtos, ambientes e serviços sujeitos
à ação da Vigilância Sanitária. Dentre outras
atividades, podemos destacar, EXCETO:
Qual a pena para quem provocar, pela emissão de
efluentes ou carreamento de materiais, o
perecimento de espécimes da fauna aquática
existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou
águas jurisdicionais brasileiras?