Questões de Concurso Para if-rs

Há quebra do Direito Patrimonial da autora.

Há quebra do Direito Moral da autora.

Há quebra do Direito Conexo da autora.

Há quebra do Direito de Distribuição.

Não há quebra de direitos autorais, pois a obra já está em domínio público.

apesar da ampla discussão junto à sociedade por meio dos seminários “Cultura para Todos”, ainda está para ser votado no Congresso Nacional, aguardando para se tornar uma lei efetiva.

após a reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), em 2005, perdeu seu caráter deliberativo e passou a ser um plano meramente executivo.

articula as políticas públicas de cultura junto aos entes federativos, por meio do Sistema Nacional de Cultura, e induz a participação e controle da sociedade civil por meio dos conselhos estaduais e municipais de políticas culturais.

é um plano que impõe as políticas públicas de cultura, que devem ser executadas pelos demais entes federativos (Estados e Municípios) e pela iniciativa privada, no âmbito da cultura, por meio das leis de incentivo fiscal federal, estaduais e municipais.

apesar de ter definido metas e diretrizes para elaboração de políticas públicas de cultura pelos Estados e Municípios, não garantiu qualquer instrumento de monitoração e avaliação dos resultados das metas a serem alcançados.

4 – 3 – 2 – 5 – 1.

3 – 5 – 1 – 2 – 4.

1 – 5 – 4 – 3 – 2.

4 – 3 – 1 – 2 – 5.

1 – 3 – 5 – 2 – 4.

uma estratégia da indústria cultural para ampliar sua participação no mercado de bens culturais.

um ramo da economia que utiliza a metodologia e o instrumental econômico para mensurar, planejar e implementar políticas públicas, a fim de aumentar a eficiência das atividades culturais em termos econômicos.

a defesa do livre comércio de bens culturais, sem qualquer interferência do Estado.

o setor da economia que analisa a distribuição do capital cultural, do capital financeiro e do trabalho artesanal nas chamadas “obras de arte”.

a área da economia que estuda a propriedade intelectual na constituição dos bens culturais.

fotocopiar livro, no todo ou em parte, para fins estritamente educacionais, desde que sem fins econômicos/lucrativos.

adaptar livros, no todo ou em parte, para deficiente visual, no formato audiolivro, para fins estritamente educacionais.

transferir música sob o formato de disco ótico digital de armazenamento de dados (Compact Disc) para MPEG Layer 3 (Mp3) e vice-versa.

fazer cópias de obras literárias, desde que estejam esgotadas e sem previsão de nova edição, sem necessidade de ressarcimento financeiro ao autor.

realizar representação teatral e execução musical, quando no recesso familiar (em casa) ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro.