Questões de Concurso
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Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), sua estrutura, seus princípios e conceitos correlatos julgue o próximo item.
A 8ª conferência Nacional de Saúde, de 1986, assim como as conferências anteriores, foi realizada totalmente por iniciativa de movimentos sociais, não havendo legislação vigente que a tornasse um evento formalizado pelo Estado.
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), sua estrutura, seus princípios e conceitos correlatos julgue o próximo item.
Embora já ocorressem em várias capitais Brasileiras conferências municipais de saúde, apenas após sua regulamentação em 1990 que houve a oficialização de uma conferência em nível nacional.
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Uma das grandes novidades da Lei n.º 8.142/1990 foi a institucionalização da participação comunitária, instituindo-se conselhos de saúde e conferências de saúde.
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O artigo 198 da CF estabelece três diretrizes fundamentais para o SUS: descentralização com direção única em cada esfera de governo, integralidade com ênfase em atividades preventivas, e participação ativa da comunidade.
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), sua estrutura, seus princípios e conceitos correlatos julgue o próximo item.
São legislações basilares do SUS a Constituição Federal (CF) e as chamadas leis orgânicas da saúde: Lei n.os 8.080 e 8.142, ambas de 1990.