As transferências intergovernamentais e intragovernamentais recebidas e concedidas estão detalhadas nas contas contábeis pertencentes ao seguinte subsistema:
De acordo com a norma vigente aplicada ao setor público, o demonstrativo contábil que deverá ser elaborado no final do exercício financeiro por todos os entes da federação, e que permite avaliar a capacidade de a entidade gerar recursos financeiros e equivalentes a este, bem como suas necessidades de liquidez, denomina-se:
No exercício financeiro vigente, determinado ente da federação, para registro da arrecadação da receita durante a execução do orçamento, independentemente da natureza da informação, efetuou o seguinte lançamento contábil:
Na estrutura do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, os fatos contábeis referentes ao acréscimo no benefício econômico, sob a forma de entrada de recursos ou redução de passivo, que resultem em aumento do patrimônio líquido, são escriturados em contas contábeis agrupadas na seguinte classe: