A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, traz entre suas definições
que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter:
Considerando o Manual de Redação da Presidência da República, pode-se afirmar que
um dos atributos da redação oficial, associado à característica que ela deve possuir de ir diretamente ao
assunto que se deseja abordar, sem voltas e sem redundâncias, é a:
Com relação às Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com
o público interno e externo e colegas de trabalho, um dos deveres atribuídos ao servidor público é:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, define em seu artigo 41, que
uma das hipóteses em que o servidor público estável poderá perder seu cargo é por meio de: