Questões de Concurso
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O panorama da América Latina, na atualidade, se apresenta caracterizado pela perpetuação da exclusão social na maioria dos países, pela consolidação de novos governos autoritários de esquerda na Argentina e no Chile, pelo processo de redemocratização iniciado em Cuba após o afastamento de Fidel Castro do governo, acompanhado pelo gradativo processo de inserção do país no mundo globalizado e pela emergência econômica da Venezuela, conduzida por Hugo Chávez, que disputa com o Brasil a liderança do Mercosul e do G-20.
A charge refere-se à fusão das instituições financeiras representadas pelo Itaú e pelo Unibanco, acontecimento que aprofundou os efeitos, no Brasil, da crise financeira atual, deflagrada no mundo europeu.
Os biocombustíveis emitem uma quantidade menor de gases danosos na atmosfera e são renováveis, contudo, nos países emergentes — como a China e a Índia — e nos países subdesenvolvidos da África — que os produzem em grande quantidade —, eles são responsáveis pela diminuição da produção de alimentos e pelo aumento da fome entre os estratos mais baixos da sociedade, uma vez que grandes áreas de cultivo de grãos foram substituídas pela cultura de oleaginosas e de cana-de-açúcar, visando à fabricação do etanol.
A charge se refere à onda de pirataria que atinge navios petroleiros que navegam pela região da costa africana conhecida como o “chifre da África”, atacados por piratas da Somália, país dominado por “senhores de guerra” que patrocinam atos de pirataria e utilizam o dinheiro do resgate, principalmente, para a compra de armamentos necessários para manter os conflitos que estão destruindo o país
A charge faz referência aos desentendimentos ocorridos entre o Brasil e o Equador, motivados pela ação do governo equatoriano, ao se recusar a honrar o compromisso firmado com o Brasil em relação ao pagamento do empréstimo contraído com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
As artes plásticas contemporâneas, na era das comunicações e da globalização, ultrapassam o universo da pintura e da escultura, necessitando de recursos substanciais para sua produção, pois utilizam materiais de alto custo, entretanto, no Brasil, verifica-se — mesmo que de forma tímida — uma busca no sentido de tornar as instituições vinculadas à arte um espaço de cultura de massa e não apenas um reduto de cultura de elite.
O Código Penal brasileiro prevê, em seu texto, pena e multa para aquele responsável pela prática da escravidão, mas, ainda hoje, essa prática se perpetua, no País, em atividades, como o desmatamento, a extração de madeira e a produção de carvão, entre outras, o que levou o atual governo a criar o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo.
Esse artigo da Lei 6.683 de 28 de agosto de 1979 — que trata da concessão de anistia ampla, geral e irrestrita aos criminosos políticos, terroristas, torturadores entre outros, envolvidos durante o regime militar — vigorou, há algum tempo, no Brasil e voltou, recentemente, a ser discutido, quando o Ministro da Justiça, Tarso Genro, sugeriu sua revisão unilateral, defendendo a punição dos agentes da repressão militar envolvidos em tortura e no desaparecimento de presos políticos, sem incluir, contudo, os terroristas de esquerda que mataram e sequestraram pessoas, inclusive inocentes, em nome da implantação do regime comunista.
A situação desfavorável dos negros, no Brasil, está relacionada ao fato de a população negra ser minoritária em todos os Estados da Federação, o que inviabiliza a aplicação de políticas públicas de discriminação positiva, como a obrigatoriedade das cotas para estudantes negros no ensino superior, público e privado e a equiparação salarial com os trabalhadores brancos, dentre outras propostas.
A partir da análise do esquema que expõe o fluxo de procedimentos necessários aos
participantes de convênio em regime de mútua colaboração, pode-se afirmar: