Questões de Concurso Comentadas para tj-ap

Sobre a Reforma da Previdência, considere as seguintes afirmações e responda:

I. Foi feita com o objetivo de aliviar o custo do sistema previdenciário para o governo, estabelecendo regras idênticas para todos os gêneros e categorias.

II. Foram unificadas as alíquotas da contribuição para a Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e para os servidores públicos.

III. A Previdência Social é um programa que tem como objetivo fornecer às pessoas que chegam à velhice uma renda complementar àquela que receberão na aposentadoria.

IV. Os trabalhadores urbanos se aposentarão a partir dos 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

V. Irá diminuir o tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria de algumas categorias de trabalhadores, aumentando o número de beneficiados pelo sistema.

A respeito do Brexit (British Exit), considere as seguintes afirmações e responda:

I. Consiste na decisão da Rainha Elizabeth II de determinar que o Reino Unido abandone a União Europeia (UE), por não concordar com o sistema de governo único ali vigente.

A população da Inglaterra, em plebiscito, decidiu que o país deve desligar-se da UE. O Primeiro-Ministro britânico, Boris Johnson, tem feito todos os esforços para reverter o Brexit e manter o país na UE.

A UE é um grupo formado por 28 países europeus que praticam livre comércio entre si e facilitam o trânsito de sua população para trabalhar e morar em qualquer parte do território abrangido por essa comunidade.

O Reino Unido e a UE já chegaram a um acordo sobre o desligamento, que deverá ocorrer até o dia 30/11/2019.

Avalie as proposições a seguir e marque a alternativa correta:

I. O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá preside as sessões da Câmara Única.

II. O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá substitui o Presidente e preside as sessões da Câmara e da Secção Única.

III. Ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amapá compete realizar as correições gerais e parciais nas serventias judiciais e extrajudiciais.

Marque a opção correta em relação à divisão judiciária do Estado do Amapá:

I. Para criação de comarca a população mínima da cidade deve ser cinco mil habitantes.

II. Não há necessidade de movimento forense anual mínimo para a criação de comarcas.

III. A Comarca de Ferreira Gomes abrange além do município sede da Comarca, os municípios de Cutias e Itaubal, além do Distrito de São Joaquim do Pacuí.