Questões de Concurso Para tj-ap

Foram encontradas 159 questões

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Q1347035
Direito Civil Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2019 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2019 - TJ-AP - Estagiário - Direito |
Q1347035 Direito Civil
Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova possui efeito:
Alternativas
Q1347034
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2019 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2019 - TJ-AP - Estagiário - Direito |
Q1347034 Direito Civil
A declaração enganosa de vontade que vise à produção, no negócio jurídico, de efeito diverso do apontado como pretendido consiste em defeito denominado:
Alternativas
Q1347033
Direito Civil Domicílio e Bens , Prova , Parte Geral , Atos Ilícitos
Ano: 2019 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2019 - TJ-AP - Estagiário - Direito |
Q1347033 Direito Civil

Marque a alternativa CORRETA:


I. Considera-se imóvel para efeitos legais o direito à sucessão aberta.

II. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

III. A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio.

Alternativas
Q1347032
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2019 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2019 - TJ-AP - Estagiário - Direito |
Q1347032 Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito privado:
Alternativas
Q1347030
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2019 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2019 - TJ-AP - Estagiário - Direito |
Q1347030 Direito Constitucional
A súmula vinculante, aprovada pelo STF e publicada na imprensa oficial, produz efeito vinculante em relação:
Alternativas
Respostas
131: B
132: C
133: B
134: D
135: A
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