Questões de Concurso Comentadas para NUCEPE

Q652583

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652583 Direito Constitucional

Acerca do direito fundamental de propriedade, é correto afirmar que:

A

o poder público pode desapropriar a propriedade privada por necessidade ou utilidade pública, mediante prévia indenização, que fica dispensada em caso de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária.

B

no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sem que o respectivo proprietário tenha direito a qualquer indenização.

C

no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar da propriedade particular, mas fica assegurado ao proprietário o direito de indenização em caso de dano, mesmo tendo sido comprovada a situação de iminente perigo público.

D

a desapropriação por utilidade pública não dá ensejo à indenização do expropriado.

E

somente a desapropriação por necessidade pública é que não acarreta direito de indenização ao expropriado.

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Q652582

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652582 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais, assinale a alternativa correta.

A

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em flagrante delito ou desastre, mediante prévia ordem judicial.

B

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar durante a noite, sem consentimento do morador, nem mesmo em caso de flagrante delito.

C

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

D

É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e comunicações telefônicas, salvo por ordem judicial para fins de investigação civil ou militar.

E

Os dados e comunicações telefônicas são invioláveis, salvo por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para fins de investigação tributária ou instrução processual penal.

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Q652581

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652581 Direito Penal

Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:

A

a prática do crime de tortura não acarretará a perda do cargo público, mas tão somente a suspensão de seu exercício, pelo período equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade aplicada.

B

o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto.

C

não constitui crime de tortura o emprego de violência, ainda que com intenso sofrimento físico, como medida de caráter preventivo, por parte de quem detenha a guarda legal de alguém.

D

a condenação por crime de tortura acarreta a perda do emprego público.

E

a condenação por crime de tortura acarreta a suspensão do exercício do emprego público.

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Q652580

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652580 Direito Constitucional

Acerca do que proclama a Constituição Federal ao tratar da Ordem Social, é correto afirmar que:

A

a ordem social tem como base o primado do salário, como justa retribuição do trabalho, meio à satisfação das necessidades essenciais do cidadão e elemento indispensável ao equilíbrio da economia.

B

a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

C

a ordem social tem como base a seguridade social, compreendendo o conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à previdência e à assistência social.

D

a ordem social tem como base a livre iniciativa, a propiciar o exercício da atividade lícita e remunerada de forma justa.

E

a ordem social tem como base a defesa da economia popular e o combate à concorrência desleal.

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Q652579

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652579 Direito Constitucional

Ainda acerca do que dispõe a Constituição Federal no atinente à Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta.

A

Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

B

As polícias militares e os corpos de bombeiros militares se subordinam aos Governadores dos respectivos Estados, e não ao Ministro da Defesa.

C

As funções de polícia judiciária cabem aos órgãos da Corregedoria Geral dos Tribunais de Justiça, não se confundindo com as atribuições próprias da polícia civil estadual.

D

A execução de atividades de defesa civil compete ao corpo de bombeiros militar.

E

Cabe à polícia federal o exercício da polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

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Q652578

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652578 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal que tratam da Segurança Pública.

A

O exercício da polícia ostensiva compete às polícias militares.

B

O exercício da polícia ostensiva compete às polícias civis.

C

As polícias civis podem ser dirigidas por integrante das Forças Armadas, na forma da lei.

D

Os Municípios podem, na forma da lei, instituir polícia militar municipal para a proteção de seus bens, serviços e instalações.

E

Os Municípios podem, na forma da lei, instituir guarda de natureza militar, para a preservação da ordem pública.

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Q652577

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652577 Direito Processual Penal

Acerca do que estabelece a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:

A

a autoridade policial não está obrigada legalmente a disponibilizar transporte a lugar seguro para a mulher em situação de violência doméstica e familiar, salvo por ordem judicial expressa.

B

a legislação não avançou o suficiente para prever, dentre as condutas configuradoras de violência doméstica e familiar contra a mulher, a violência psicológica, mas tão somente previu a violência física e a violência moral.

C

o processo criminal acerca de fato configurador de violência doméstica e familiar contra a mulher obedecerá, a bem da celeridade processual, às regras próprias, não recebendo a incidência das normas do Código de Processo Penal.

D

a ação penal concernente a fato configurador de violência doméstica e familiar contra a mulher obedecerá às normas do Código de Processo Penal.

E

um crime, assim tipificado no Código Penal, não pode configurar-se como conduta também enquadrada como violência doméstica e familiar contra a mulher.

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Q652574

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652574 Direito Penal

Sobre imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

A

A embriaguez involuntária, decorrente de caso fortuito ou força maior, necessariamente exclui a imputabilidade penal.

B

A embriaguez voluntária é causa de aumento de até um terço da pena.

C

A perturbação da saúde mental necessariamente exclui a imputabilidade penal.

D

Somente aquele que seja interditado por sentença judicial é que se faz isento de pena, no âmbito da responsabilidade criminal.

E

Nem sempre a perturbação da saúde mental é causa de exclusão da imputabilidade penal.

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Q652573

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652573 Direito Processual Penal

Acerca do Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta.

A

Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o inquérito policial não pode ser instaurado de ofício pela autoridade policial.

B

Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial não pode ser instaurado por requisição do Ministério Público.

C

Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial somente pode ser instaurado mediante requerimento da parte legitimada para ajuizar a ação penal.

D

Nos crimes de ação penal pública condicionada, o inquérito policial não pode ser instaurado de ofício pela autoridade policial.

E

Nos crimes de ação pública incondicionada, cabe à autoridade policial instaurá-lo de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou diante de requerimento do ofendido ou de seu representante.

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Q652572

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652572 Direito Processual Penal

Acerca da prisão em flagrante delito, assinale a alternativa correta.

A

De acordo com as alterações havidas no Código de Processo Penal pela Lei nº 12.403/2011, a autoridade policial não pode mais prender em flagrante delito sem prévia ordem judicial de prisão.

B

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, mesmo depois das alterações ditadas pela Lei nº 12.403/2011, qualquer do povo pode, e a autoridade policial deve prender em flagrante delito.

C

A Lei nº 12.403/2011 aboliu a prisão em flagrante do texto do Código de Processo Penal.

D

De acordo com as alterações ditadas pela Lei nº 12.403/2011 ao texto do Código de Processo Penal, somente se admite prisão em flagrante delito para crimes imprescritíveis.

E

Não é possível efetuar a prisão em flagrante delito de criminoso que, perseguido, consegue ultrapassar o território do Estado onde praticara o crime.

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Q652571

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652571 Direito Administrativo

Considerando os caracteres dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

A

Os atos discricionários não precisam ser motivados.

B

Os atos vinculados não precisam ser motivados.

C

Tanto os atos administrativos discricionários como os atos administrativos vinculados precisam ser motivados.

D

Os atos administrativos discricionários não podem ser revogados.

E

Os atos administrativos discricionários não podem ser anulados.

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Q652570

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652570 Direito Administrativo

Acerca da Administração Pública Indireta, é correto afirmar que:

A

as autarquias públicas especiais são pessoas jurídicas de direito privado.

B

as empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público, enquanto que as sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado.

C

as empresas públicas e as sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado.

D

as autarquias públicas e as empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público.

E

a Administração Pública Indireta abrange as fundações públicas, mas não abarcam as autarquias públicas, que fazem parte da Administração Pública Direta.

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Q652569

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652569 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais proclamados na Constituição Federal em vigor, assinale a alternativa correta.

A

habeas-data significa a ação por meio da qual o cidadão, privado de sua liberdade por ato administrativo, busca ordem judicial que lhe restaure a liberdade.

B

o direito à ampla defesa é peculiar ao processo judicial, não estando presente no âmbito do processo administrativo.

C

a todo litigante, em sede exclusivamente de processo judicial, é assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa.

D

a todo litigante, em processo administrativo ou judicial, é garantido o exercício do contraditório e da ampla defesa.

E

considerando-se que a propriedade deve atender à sua função social, a Administração Pública pode, por razões de interesse social, expropriar o latifúndio improdutivo, sem a instauração de procedimento administrativo.

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Q652568

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652568 Direito Administrativo

Considerando os caracteres dos poderes administrativos, assinale a alternativa incorreta.

A

O poder de polícia administrativa dota-se do atributo da autoexecutoriedade, de tal sorte que, no geral, não necessita de prévia ordem judicial para materializar-se.

B

Por sua característica eminentemente administrativa, os atos decorrentes do poder de polícia da Administração Pública somente podem ser executados mediante prévia ordem judicial.

C

O poder hierárquico não se confunde com o poder disciplinar da Administração Pública.

D

O poder regulamentar não confere à Administração Pública a prerrogativa de instituir direitos e obrigações, ainda que mediante Decreto do Poder Executivo.

E

O exercício do poder disciplinar da Administração Pública necessita observar o devido processo legal.

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Q652567

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652567 Direito Administrativo

Acerca dos princípios regentes da Administração Pública,assinale a afirmativa correta.

A

O princípio da moralidade administrativa coincide com o princípio da legalidade, daí por que o ato administrativo que obedece à forma prevista em lei estará atendendo, necessariamente, ao princípio da moralidade administrativa.

B

O principío da legalidade informa o princípio da moralidade administrativa, razão pela qual é correto afirmar que todo ato administrativo formalmente legal é, necessariamente, moral.

C

Considerando-se que o princípio da legalidade, tal como proclamado no artgio 37, caput, da Constituição Federal, é o princípio maior a ser observado pela Administração Pública, em todos os seus níveis, é correto asseverar que o princípio da moralidade não vai além do princípio da legalidade.

D

Considerando-se que o princípio da moralidade, em Direito Administrativo, não coincide com a moral social, nem religiosa, mas se atém ao conceito jurídico de moralidade administrativa, constata-se que será bastante à Administração Pública observar o princípio da legalidade para que assim se faça atendida a moralidade administrativa.

E

O princípio da moralidade impõe que o ato administrativo atenda, efetivamente, ao motivo legalmente previsto à sua prática e cumpra a finalidade à qual se destina, daí por que atos administrativos que atendam à forma legal podem violar a moralidade administrativa, estando, por tal vício, suscetíveis de anulação.

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Q652566

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652566 Direito Administrativo

Acerca da invalidação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

A

A Administração Pública, constatando a ilegalidade de ato administrativo já publicado, não o pode anular, devendo aguardar decisão judicial que decrete a invalidação do referido ato administrativo ilegal.

B

Constatando a ilegalidade do ato administrativo, a própria Administração Pública deve revogá-lo.

C

Constatada a ilegalidade do ato administrativo, somente o Poder Judiciário pode invalidá-lo.

D

Somente por decisão judicial transitada em julgado é que o ato administrativo pode ser anulado, dado que o ato administrativo goza da presunção de legitimidade.

E

Constatada a ilegalidade do ato administrativo, a própria Administração Pública deve anulá-lo.

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Q652565

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652565 Conhecimentos Gerais

No Brasil, todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas é denominado corretamente de:

A

usosustentável.

B

manejo.

C

recursoambiental.

D

conservaçãoecogeográfica.

E

recursoambiental.

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Q652564

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652564 Conhecimentos Gerais

São características que sinteticamente Globalização:
1) aceleração das formas de circulação e comunicação de pessoas e ideias.
2) desenvolvimento de uma consciência ecológica planetária.
3) expansão mundial do neoliberalismo.
4) domínio crescente das empresas multinacionais sobre a economia mundial.
5) reorganização do sistema financeiro internacional de acordo com as exigências dos grandes complexos empresariais. Estão corretas:

A

1 e 5, apenas.

B

2 e 4, apenas.

C

1, 2 e 4, apenas.

D

2, 3 e 5, apenas.

E

1,2,3,4 e 5.

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Q652563

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652563 Conhecimentos Gerais

Para responder a esta questão, leia atentamente o texto a seguir.

“Nos dias atuais, boa parte das exportações norte americanas envolvem serviços e não mercadorias. Embora há mais de uma década o país apresenta o maior déficit mundial no comércio de mercadorias, este é, em parte (2/3, aproximadamente) compensado pelo super comércio de serviços”

LUCCI, ElianAlabi e outros. Território e Sociedade.

São Paulo: Saraiva, 2010

O processo referido no texto é denominado:.

A

primarização da economia.

B

neomarxismoeconômico.

C

economia de plenoemprego

D

neoliberalismoeconômico.

E

terceirização da economia.

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Q652562

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652562 Conhecimentos Gerais

A Globalização da economia provocou uma reestruturação produtiva da agropecuária brasileira. Essa reestruturação foi marcada pelos seguintes fatos:

A

oligopolização do espaço e estímulo à caprinocultura.

B

territorialização do capital e oligopolização do espaço agrícola.

C

intensificação da pecuária ultraextensiva e territorialização do capital.

D

finalização das desigualdades sociais nas áreas rurais e desterritorialização do trabalho.

E

estímulo à caprinocultura em áreas de cerrados e queda acentuada das desigualdades sociais.

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