Questões de Concurso Comentadas para consulpam

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Q1155050 Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais a respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1155049 Direito Constitucional

No que se refere à ordem econômica e financeira, julgue os itens que seguem:


I- É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

II- Ressalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.

III- As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.


Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q1155048 Direito Constitucional
Relativamente à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1155047 Direito Constitucional
Acerca do sistema tributário nacional, conforme a Constituição, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1155046 Direito Constitucional
“O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.” Acerca do poder constituinte originário, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
2716: D
2717: A
2718: B
2719: B
2720: A