Questões de Concurso
Para tj-dft
Foram encontradas 500 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q84390
Direito Civil
Analise as seguintes proposições:
I - considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor;
II - é válida a cláusula que autoriza o proprietário fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, se a dívida não for paga no vencimento;
III - regra geral o usufruto em favor de duas ou mais pessoas extinguir-se-á a parte em relação a cada uma das que falecerem;
IV - quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito não a pode emprestar.
Assinale a alternativa adequada:
I - considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor;
II - é válida a cláusula que autoriza o proprietário fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, se a dívida não for paga no vencimento;
III - regra geral o usufruto em favor de duas ou mais pessoas extinguir-se-á a parte em relação a cada uma das que falecerem;
IV - quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito não a pode emprestar.
Assinale a alternativa adequada:
Q84389
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q84388
Direito Civil
Analise as seguintes proposições:
I - haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem;
II - é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem litígio mediante concessões mútuas (transação), o que inviabiliza avença sobre a incidência de pena convencional;
III - a responsabilidade civil é independente da criminal, por isso, naquela jurisdição (cível), por exemplo, pode-se questionar sobre a existência do fato, mesmo que esta questão se achar negada no juízo criminal;
IV - se a dívida se encontrava prescrita, e ocorreu seu pagamento, pode-se requerer sua repetição pelo devedor.
Assinale a alternativa adequada:
I - haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem;
II - é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem litígio mediante concessões mútuas (transação), o que inviabiliza avença sobre a incidência de pena convencional;
III - a responsabilidade civil é independente da criminal, por isso, naquela jurisdição (cível), por exemplo, pode-se questionar sobre a existência do fato, mesmo que esta questão se achar negada no juízo criminal;
IV - se a dívida se encontrava prescrita, e ocorreu seu pagamento, pode-se requerer sua repetição pelo devedor.
Assinale a alternativa adequada:
Q84387
Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Q84385
Direito Civil
Analise as seguintes proposições:
I - a lesão, defeito do negócio jurídico, trata-se de instituto acolhido pelo legislador brasileiro, pela primeira vez, com o advento do atual Código Civil;
II - considera-se coação a prática do ato em razão do simples temor reverencial;
III - anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma;
IV - em nenhuma situação poderá reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz.
V - a invalidade da obrigação principal não tem o condão de afetar as obrigações acessórias, haja vista as invalidades destas não influir naquela (obrigação principal). Assinale a alternativa adequada:
I - a lesão, defeito do negócio jurídico, trata-se de instituto acolhido pelo legislador brasileiro, pela primeira vez, com o advento do atual Código Civil;
II - considera-se coação a prática do ato em razão do simples temor reverencial;
III - anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma;
IV - em nenhuma situação poderá reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz.
V - a invalidade da obrigação principal não tem o condão de afetar as obrigações acessórias, haja vista as invalidades destas não influir naquela (obrigação principal). Assinale a alternativa adequada:
Conheça nossos planos