Prova paraTJ-DFT - 2008 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Competência Tributária

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Concurso de crimes

Crimes contra a vida

Concurso de Pessoas

Classificação dos crimes

Livramento condicional

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Justiça Eleitoral

Polícia judiciária eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Votação

Recursos Eleitorais

Títulos de Crédito

Direito Societário

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Competência no CPC 1973

Recursos

Procedimento ordinário

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Juizado Especial no CPC 1973

Cumprimento de sentença

Dos Atos Processuais

Das Questões e Processos Incidentes

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Ação Civil

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Nulidades no Processo Penal

Das Provas

Procedimento Penal

Crimes de trânsito