Determinada autarquia federal, necessitando
contratar serviços de manutenção de ar condicionado,
realizou licitação na modalidade PREGÃO. O Edital
exigia, entre outros requisitos, a qualificação técnica e
a garantia de 5% da proposta.
Considerando a situação narrada e a legislação que
rege a modalidade pregão, o edital pode ser
considerado:
A Lei nº 11.091/2005 dispõe acerca da estruturação
do Plano de Carreira dos Cargos Técnicoadministrativos em Educação. De acordo com a
referida lei, assinale a alternativa que apresenta a
CORRETA definição de Progressão por
Capacitação Profissional: