Questões de Concurso Comentadas para pge-rn

O Estado, consoante o Direito Administrativo, possui três elementos originários e indissociáveis:

Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:
Marcar apenas uma oval.

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Marcar apenas uma oval.

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Marcar apenas uma oval.

Marque a alternativa CORRETA sobre o sentido do termo “princípios fundamentais” da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
Marcar apenas uma oval.

Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que se configura como característica do asilo político:
Marcar apenas uma oval.

Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim. Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da:
Marcar apenas uma oval.

O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos é:
Marcar apenas uma oval.

Acerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA:
Marcar apenas uma oval.

Avalie se as afirmativas a seguir, acerca de princípios básicos do Estado Democrático de Direito, estão corretas: I. Princípio da constitucionalidade: pressupõe uma constituição rígida, emanada da vontade popular, dotada de supremacia, vinculante a todos os poderes e seus atos. II. Princípio da democracia: preconiza uma democracia representativa e participativa, pluralista e que garanta a vigência e eficácia dos direitos fundamentais. III. Sistema de direitos fundamentais: consagração e garantia de direitos fundamentais individuais, coletivos, sociais e culturais. IV. Princípio da igualdade: pressupõe que todos são iguais perante a lei. Estão corretas:
Marcar apenas uma oval.

Assinale a opção correta acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos princípios fundamentais por ela reconhecidos.
Marcar apenas uma oval.

Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.
Marcar apenas uma oval.