Questões de Concurso Comentadas para ueg
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Observe a tabela a seguir.
OLIVEIRA, H. A. A população de Goiás na transição da mineração para a pecuária (1804). In. História Revista: pós-graduação em História da UFG, v. 21, n. 1, 2006, p. 157.
A tabela citada é uma amostra, em nível local, da dinâmica populacional goiana, na primeira metade do século
XIX, indicando uma situação de
Leia o texto a seguir.
Capítulo V. Das responsabilidades.
Art. 305 – Pelo exercício irregular de suas atribuições, o funcionário responde civil, penal e administrativamente.
Lei n. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988. Disponível em: <www.gabinetecivil.goias.gov.br/pagina_leis.php?id=4221> . Acesso em: 12 jun. 2018.
A absolvição criminal só afasta a responsabilidade civil e administrativa se