Questões de Concurso Comentadas para ueg

Observe a tabela a seguir.

OLIVEIRA, H. A. A população de Goiás na transição da mineração para a pecuária (1804). In. História Revista: pós-graduação em História da UFG, v. 21, n. 1, 2006, p. 157.

A tabela citada é uma amostra, em nível local, da dinâmica populacional goiana, na primeira metade do século XIX, indicando uma situação de

Leia o texto a seguir.

Capítulo V. Das responsabilidades.

Art. 305 – Pelo exercício irregular de suas atribuições, o funcionário responde civil, penal e administrativamente.

Lei n. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988. Disponível em: <www.gabinetecivil.goias.gov.br/pagina_leis.php?id=4221> . Acesso em: 12 jun. 2018.

A absolvição criminal só afasta a responsabilidade civil e administrativa se

Ao asseverar sobre a proteção do meio ambiente, a Constituição Federal de 1988

O sistema tributário nacional é integrado por um conjunto de princípios e regras que limitam o exercício do poder de tributar do Estado. Acerca do exercício da competência tributária verifica-se que

O lançamento da obrigação tributária, como ato privativo da Administração Tributária, constitui o crédito tributário. Quanto ao Crédito Tributário e seus consectários, constata-se que