Questões de Concurso Para ueg

Sobre o sistema público de saúde, antes da constituição de 1988, constata-se que

A Norma Operacional Básica nº . 01/91, conforme Resolução nº . 258 de 07/01/1991, descreveu que os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde – SUS destinados aos Estados, Distrito Federal e Municípios serão movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde. Posteriormente, a Resolução n º . 453 de 10/05/2012 estabeleceu as diretrizes para a instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. No contexto da Resolução n º . 453/2012, verifica-se que os Conselhos de Saúde serão compostos paritariamente por representantes assim distribuídos:

Quanto aos esclarecimentos da pesquisa com humanos envolvendo criança, adolescente ou legalmente incapaz, a anuência deve ser realizada de forma livre de vícios, dependência, subordinação ou intimidação. Os termos e definições de anuência apresentados referem-se a:

Observe a imagem a seguir.

Disponível em: <http://www.net-escola.ufba.br/sites/default/files/arquivos_cmap_html/Promocao%20da%20Saude.jpg>. Acesso em: 17 out. 2017.

Os conceitos de promoção da saúde e prevenção de doença variam conforme a forma como se aborda a temática da saúde. Na imagem apresentada, a promoção da saúde foi relacionada com alimentação equilibrada, alimentos funcionais e atividade física. Considerando-se a promoção da saúde no contexto da imagem, percebe-se:

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) são repassados para a cobertura das ações e serviços de saúde implementados pelos municípios, estados e Distrito Federal. Sobre as transferências intergovernamentais dos recursos financeiros na área da saúde, a Lei nº . 8.142, de 28/12/1990, dispõe que pelo menos