A lei nº 8.080/1990 instituiu o SUS. Sua construção baseou-se em um conjunto de princípios
organizacionais e doutrinários, entre os quais constam, respectivamente:
As diretrizes para organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS foram
definidas pela portaria nº 4.279/2010 do Ministério da Saúde. A estrutura operacional das RAS é
composta por cinco componentes, sobre os quais é correto afirmar que o(s):
Nos termos da Lei nº 8.429/92, que trata das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de
improbidade administrativa, recentemente alterada pela Lei nº 14.230/2021, é correto afirmar que:
Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos estaduais, o Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75) estabelece que será
concedida licença: