Questões de Concurso Para pge-rj

Promover, precipuamente, ações penais públicas.

Realizar a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados que comprovarem insuficiência de recursos.

Exercer a representação judicial e a consultoria jurídica da respectiva unidade federada,

Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.

o conjunto de normas jurídicas que regulam a vida de certa sociedade.

o conjunto das normas que não deixam margem à interpretação.

a faculdade de agir imediatamente,

o conjunto de normas que estabelecem objetivos a serem alcançados no futuro.

direito comercial.

direito administrativo.

direito processual civil

direito previdenciário.

por decreto do Chefe do Poder Executivo Federal, Estadual ou Municipal.

apenas por Emenda Constitucional.

apenas por uma lei posterior que expressamente a revogue.

por uma lei posterior que a revogue expressa ou tacitamente.

direito administrativo, direito penal e direito comercial.

direito constitucional, direito civil e direito comercial.

direito constitucional, direito penal e direito civil.

direito administrativo, direito penal e direito tributário.