Questões de Concurso Comentadas para instituto aocp

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Q1991013 Administração Geral
A UFBA, para manter as suas importantes atividades, vale-se de recursos provenientes de diversas fontes. A esse respeito, com base nas disposições contidas no Estatuto e no Regimento Geral da UFBA, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Uma das fontes de recursos financeiros da UFBA consiste em rendas provenientes de patentes, marcas, direitos autorais e outros previstos em lei.
Alternativas
Q1991010 Direito Administrativo
A respeito da Ética na Administração Pública Federal, de acordo com o Decreto nº 1.171/1994, bem como das sanções aplicáveis aos agentes públicos, nos casos de enriquecimento ilícito, previstas na Lei nº 8.429/1992, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações da Lei nº 8.429/1992, até o limite do valor da herança.

Alternativas
Q1991005 Administração Pública
A Administração Pública direta e indireta, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, tem suas diretrizes basilares previstas de forma expressa no art. 37 e seguintes da Constituição Federal. Em relação às disposições constitucionais acerca da remuneração dos detentores de cargos da Administração Pública Federal, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

A remuneração dos servidores públicos federais somente pode ser fixada ou alterada por lei específica, de iniciativa do Presidente da República, assegurada revisão geral semestral, sempre na mesma data e sem distinção de índices.
Alternativas
Q1991004 Administração Pública
A Administração Pública direta e indireta, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, tem suas diretrizes basilares previstas de forma expressa no art. 37 e seguintes da Constituição Federal. Em relação às disposições constitucionais acerca da remuneração dos detentores de cargos da Administração Pública Federal, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não são computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

Alternativas
Q1991003 Administração Pública
A Administração Pública direta e indireta, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, tem suas diretrizes basilares previstas de forma expressa no art. 37 e seguintes da Constituição Federal. Em relação às disposições constitucionais acerca da remuneração dos detentores de cargos da Administração Pública Federal, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.
Alternativas
Respostas
1166: C
1167: C
1168: E
1169: C
1170: E