Questões de Concurso Comentadas para instituto aocp

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Q1897079
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: DPE-PR Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público | Direito Constitucional |
Q1897079 Direito Constitucional

“[...] toda ação, estado ou posição jurídica que possua alguma característica que, isoladamente considerada, faça parte do ‘âmbito temático’ de um determinado direito fundamental, deve ser considerada como abrangida por seu âmbito de proteção, independentemente da consideração de outras variáveis”.

SILVA, Virgílio Afonso da. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. Revista de Direito do Estado 4 (2006). p. 34-35


No excerto, Virgílio Afonso da Silva descreve o que é protegido prima facie por um direito fundamental, conforme a

Alternativas
Q1897078
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: DPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |
Q1897078 Direito Constitucional
Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1872692
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Procurador |
Q1872692 Direito do Trabalho
Considerando o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho acerca do contrato individual do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1872691
Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Procurador |
Q1872691 Direito do Trabalho
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS — é regido pela Lei nº 8.036/1990. Com base nessa lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente situação em que a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada. 
Alternativas
Q1872687
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Procurador |
Q1872687 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as características e a natureza da companhia ou sociedade anônima, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
1371: C
1372: D
1373: B
1374: E
1375: C
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