A Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. Essa participação pode se dar por meio dos
Conselhos de Saúde, que são órgãos colegiados formados por
Conforme o Código de Meio Ambiente do Município de Guamaré/RN (Lei Complementar Nº 513/2011),
assinale a alternativa correta a respeito das reincidências de infração ambiental:
“É um ecossistema costeiro de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões
tropicais e subtropicais”. A descrição acima refere-se ao ecossistema:
A deposição de resíduos sólidos em lixões traz diversas consequências negativas para o meio ambiente.
Dentre as consequências para o solo, podemos citar: