Atualmente, estão tramitando ou foram aprovadas pelo Congresso Nacional mudanças na legislação brasileira, que interferem diretamente na área da produção cultural. São temas dessas alterações:
No desenvolvimento da política cultural no Brasil, destacam-se características como instabilidade, ausência e autoritarismo. Considerando as diferentes fases da política cultural brasileira, em nível federal, é correto afirmar que