Questões de Concurso para Qconcursos

Q3058495

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058495 Direito Penal

[Questão Inédita] Considerando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta:

A

Se o réu for condenado pelo Tribunal do Júri, deverá iniciar imediatamente a execução da pena imposta, não importando o total da pena fixada.

B

Incabível o princípio da fungibilidade no processo penal, mesmo quando ausente má-fé.

C

É constitucional o art. 17-B da Lei de Lavagem de Capitais, que permite que delegados e membros do MP tenham acesso aos dados cadastrais de investigados, mesmo sem autorização judicial, que informam qualificação pessoal, filiação e endereço, mantidos pela Justiça Eleitoral, pelas empresas telefônicas, pelas instituições financeiras, pelos provedores de internet e pelas administradoras de cartão de crédito.

D

A falta de procedimentos para garantir a idoneidade e integridade dos dados extraídos de um celular apreendido resulta na quebra da cadeia de custódia e na inadmissibilidade da prova digital.

E

É possível a utilização de ações encobertas, controladas virtuais ou de agentes infiltrados no plano cibernético, inclusive via espelhamento do Whatsapp Web, desde que o uso da ação controlada na investigação criminal esteja amparada por autorização judicial.

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Q3058494

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058494 Direito Processual Penal

[Questão Inédita] Acerca dos procedimentos, assinale as assertivas a seguir:
I. O procedimento será comum ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
II. Para efeito de definição dos crimes de menor potencial ofensivo, a Lei nº 9.099/95 estabelece que serão assim considerados aqueles cuja a lei comine pena máxima não superior a 2 anos, cumulada ou não com multa.
III. Os processos que apurem a prática de crime hediondo ou violência contra a mulher terão prioridade de tramitação em todas as instâncias; e
IV. Os processos que apurem violência contra a mulher independerão do pagamento de custas, taxas ou despesas processuais, salvo em caso de má-fé.
Está correto o que se afirma em:

A

todas as alternativas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

II e IV, apenas.

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Q3058493

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058493 Direito Processual Penal

[Questão Inédita] Gregório foi processado pelo delito de furto. No entanto, foi absolvido sumariamente, pois o magistrado entendeu que o caso narrado na denúncia não constitui crime. O Ministério Público, diante dessa decisão:

A

Poderá interpor recurso em sentido estrito, com fulcro no artigo 581 do CPP.

B

Pode opor embargos de declaração, vez que evidente que a decisão apresenta omissão e obscuridade.

C

No caso, nada poderá fazer, pois incabível recurso no presente caso.

D

Interpor recurso de Agravo em Execução.

E

Interpor recurso de Apelação.

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Q3058492

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058492 Criminalística

[Questão Inédita] A cadeia de custódia é essencial para garantir a integridade das provas obtidas na investigação criminal. A respeito desse instituto, assinale a alternativa correta:

A

A cadeia de custódia consiste apenas no recolhimento e na guarda dos elementos de prova durante a fase de investigação, não sendo necessária sua observância após o início da fase judicial.

B

O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

C

A perda ou alteração do vestígio durante o manuseio do material probatório não gera qualquer consequência para a validade da prova, uma vez que o laudo pericial poderá descrever os vestígios observados no momento da análise.

D

A autoridade policial é responsável por toda a cadeia de custódia, desde a coleta até a análise das provas, independentemente de quem realiza cada etapa do processo.

E

O isolamento é o ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza.

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Q3058491

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058491 Direito Processual Penal

[Questão Inédita] Conforme expressamente previsto no Código de Processo Penal, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

I. Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.

II. Proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações.

III. Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias, além de ouvir apenas o indiciado.

Está correto o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q3058490

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058490 Direito Processual Penal

[Questão Inédita] Em relação ao instituto da revisão criminal, assinale a alternativa correta:

A

Desde que não tenha transcorrido o prazo decadencial para a revisão criminal, pode ser reconhecido o direito à indenização.

B

A indenização será sempre devida, conforme expressamente previsto no artigo 630 do CPP.

C

Se houver novas provas, é admissível a reiteração do pedido de revisão criminal.

D

A revisão criminal é admitida apenas quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos.

E

A revisão criminal é personalíssima, extinguindo-se com a morte do condenado.

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Q3058489

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058489 Direito Penal

[Questão Inédita] No tocante aos crimes contra o patrimônio, marque a alternativa CORRETA:

A

O crime de furto qualificado pela destruição de obstáculo à subtração da coisa é um crime hediondo.

B

O roubo próprio é um crime que admite tentativa, mas o furto é punido somente em sua forma consumada.

C

No estelionato, a obtenção de vantagem ilícita em detrimento de terceiro deve ser dolosa, não admitindo a forma culposa.

D

A receptação de objeto proveniente de crime contra o patrimônio é punida apenas sob a forma dolosa, inexistindo tipificação culposa.

E

O crime de dano pode ser punido quando o autor inutiliza, culposamente, coisa alheia.

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Q3058488

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058488 Direito Penal

[Questão Inédita] Em relação ao crime de feminicídio, previsto no Código Penal, é CORRETO afirmar que:

A

O feminicídio é caracterizado pela morte de uma mulher, independentemente do motivo.

B

Não se trata de crime de homicídio qualificado, mas crime autônomo e específico contra a mulher, praticado em decorrência de menosprezo, discriminação ou no âmbito de violência doméstica e familiar.

C

A pena do feminicídio é aumentada se praticado em situação de flagrante delito.

D

O feminicídio é equiparado ao homicídio simples, sem qualificadoras específicas.

E

O feminicídio é considerado uma causa de diminuição de pena no caso de legítima defesa da honra.

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Q3058487

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058487 Direito Penal

[Questão Inédita] Quanto ao concurso de pessoas, de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

A

Não é possível a coautoria em crimes dolosos.

B

A participação de menor importância não diminui a pena do partícipe.

C

Sempre os coautores e partícipes devem responder pelo mesmo tipo penal, independentemente do dolo de cada um.

D

No concurso de pessoas, é necessário que todos os agentes tenham conhecimento mútuo da ação delituosa.

E

A instigação ou induzimento ao crime só é punível quando o agente pratica o crime consumado.

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Q3058486

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058486 Direito Penal

[Questão Inédita] De acordo com o Código Penal brasileiro, sobre a extraterritorialidade da lei penal, é CORRETO afirmar que:

A

A lei penal brasileira não se aplica a crimes cometidos por brasileiros no exterior.

B

A extraterritorialidade só é aplicada quando houver tratado internacional nesse sentido.

C

Crimes contra a vida ou liberdade do Presidente da República, praticados no estrangeiro, são sujeitos à lei penal brasileira, independente se o agente foi absolvido ou condenado no estrangeiro.

D

A extraterritorialidade depende da homologação de sentença estrangeira em qualquer caso.

E

Crimes cometidos no exterior por brasileiro, em qualquer situação, sempre atraem a aplicação da lei penal brasileira.

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Q3058485

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058485 Direito Processual Penal

[Questão Inédita] No âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, o crime de ameaça é caracterizado por:

A

Ser punido apenas quando houver lesão corporal associada à ameaça.

B

Não admitir a concessão de medidas protetivas de urgência, uma vez que se trata de crime de menor potencial ofensivo.

C

Ter sua pena triplicada quando praticado no contexto de violência doméstica e familiar, conforme a Lei Maria da Penha.

D

Exigir que a ameaça seja realizada por meio de contato físico para sua consumação.

E

Ser de ação penal pública incondicionada, não mais dependendo de representação da vítima.

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Q3058484

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058484 Direito Penal

[Questão Inédita] Acerca da sucessão de leis penais no tempo, assinale a alternativa CORRETA:

A

A lei penal mais benéfica ao réu aplica-se apenas se o fato for praticado após a sua vigência.

B

A abolitio criminis extingue tanto a punibilidade quanto os efeitos penais e civis do crime.

C

A lei penal mais gravosa aplica-se retroativamente, se for de interesse da justiça.

D

A lei temporária produz efeitos após a sua vigência, ainda que mais gravosa, para fatos praticados durante sua vigência.

E

A revogação de uma lei penal só afeta os processos que ainda não tenham sido julgados em definitivo.

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Q3058483

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058483 Conhecimentos Gerais

[Questão Inédita] “Governo lança plataforma que lista projetos de economia verde e tenta atrair financiamento. O governo federal lançou nesta quarta-feira (23) uma plataforma que promete mapear e listar projetos de economia verde alinhados a planos do governo federal para o tema e reunir investidores e financiadores dos setores público e privado e instituições financeiras globais.
O lançamento foi feito pelo ministro Fernando Haddad, em Washington. Segundo o chefe da Fazenda, a plataforma, chamada de BIP, tem como objetivo dinamizar os investimentos internacionais em economia verde.”
A Economia verde é um modelo econômico que busca conciliar o crescimento econômico com o desenvolvimento sustentável, preservando o meio ambiente e promovendo o bem-estar social.
A economia verde tem como objetivo:

A

Reduzir a emissão de gases do efeito estufa e poluentes

B

Diminuir a eficiência no uso de recursos naturais

C

Paralisar a inovação tecnológica voltada para soluções ambientais

D

Promover a dicotomia social

E

Preterir os indicadores sociais

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Q3058482

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058482 Conhecimentos Gerais

[Questão Inédita] “O show do eu. As redes sociais inauguraram um novo modo de ser e estar no mundo. Ao proporcionarem a possibilidade do compartilhamento de si mesmo através de imagens e textos, romperam os limites entre o que é privado e o que é público. Permitiram então que as pessoas se exibam como em um espetáculo.
Paula Sibilia em sua tese de doutorado ‘O show do eu’ escreveu que “a rede mundial de computadores tem dado à luz um amplo leque de práticas que poderíamos denominar “confessionais”, pois permitem a qualquer um dar um testemunho público e cotidiano de quem se é. (…) gente considerada comum, como eu ou você – têm se apropriado das diversas ferramentas disponíveis online e as utilizam para expor publicamente aquilo que algum tempo atrás teria sido protegido por fazer parte da intimidade.”

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Com a proliferação das redes sociais e o mau uso das mesmas, um dos grandes riscos dos usuários pode ser:

A

A super exposição da vida privada e consequentemente aos perigos que isso pode levar.

B

Inteligência e intelectualidade que as pessoas podem adquirir através das redes sociais.

C

O conhecimento de mundo que os usuários podem adquirir mesmo estando em frente às telas.

D

Os cursos de Educação on-line.

E

A cultura e o conhecimento.

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Q3058481

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058481 Conhecimentos Gerais

[Questão Inédita] “Como o filme 'O Exterminador do Futuro' previu há 40 anos nossos medos sobre inteligência artificial
Obra mostrou conflito entre IA, já sem corpo, com a humanidade e traçou relação de tecnologia com armas nucleares. Com robôs assassinos e um sistema de inteligência artificial (IA) rebelde, chamado Skynet, O Exterminador do Futuro se tornou sinônimo do espectro de uma IA que se volta contra seus criadores humanos. Há filmes influentes mais recentes, e mais plausíveis, sobre inteligência artificial, incluindo "Ex Machina "e "Ela", mas quando se trata dos perigos da tecnologia, "O Exterminador do Futuro" reina supremo 40 anos após seu lançamento.”

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Marque a alternativa que representa um receio social proveniente do avanço da I.A.:

A

A união que ela causa

B

A reaproximação através das redes sociais

C

A completa resposta para todos os questionamentos psicológicos

D

A substituição trabalhista e profissional que a I.A. pode causar gradativamente.

E

A facilidade de se ter uma resposta

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Q3058480

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058480 Conhecimentos Gerais

[Questão Inédita] A Esquerda tem menor número de prefeitos em capitais desde a redemocratização.
Apenas dois candidatos de partidos de esquerda foram eleitos nas capitais em 2024; menor número era quatro, em 1985. Ainda que os únicos representantes da esquerda em 2024 nas capitais sejam do Nordeste, essa foi a maior redução desse campo político nas capitais da região.

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Variados motivos explicam o enfraquecimento gradativo da Esquerda, porém, um motivo específico e marcante no início dos anos 2000 que alavancou a decadência do PT foi:

A

O escândalo da morte do PC Farias

B

A grandiosa inflação brasileira

C

A força da campanha das Diretas Já

D

Os escândalos do corrupção na Petrobrás durante os governo Lula e Dilma

E

O escândalo da vigilância cibernética durante o governo da Dilma

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Q3058479

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058479 Conhecimentos Gerais

[Questão Inédita] “Barricadas do tráfico e da milícia se multiplicam, tomam favelas e bairros e já aparecem até em mapas de aplicativo. Há mais de 40 barreiras do crime listadas pelo Google Maps na Região Metropolitana fluminense (RJ).
Em alguns lugares, imagens do Google Street View — que oferece vista em 360° de ruas e avenidas — também mostram os bloqueios. Em outros, foram anexadas na ferramenta fotos dos obstáculos: é o caso da Estrada do Rio Grande, na Taquara, Zona Oeste, onde troncos e pneus atravancam a passagem.”

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Notícias como essa ratificam a:

A

Problemática da falência do estado em relação à segurança pública

B

Busca pela harmonia entre os poderes paralelos nas cidades cariocas

C

Imparcialidade dos moradores dessas localidades.

D

Normalização total da vivência dos moradores mediante à violência urbana.

E

Busca pela contemplação da cultura local das comunidades.

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Q3058478

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058478 Conhecimentos Gerais

[Questão Inédita] “Estação espacial em risco: rachaduras e vazamentos levam Nasa a planejar evacuação de emergência. Em julho, foram pagos mais de 260 mil dólares à SpaceX, de Elon Musk, para elaborar um plano de evacuação de emergência para astronautas americanos que atualmente dependem de naves russas para voltar à Terra. Há mais de 20 anos, a Estação Espacial Internacional (ISS) orbita a Terra, gerando descobertas científicas e avanços na exploração espacial. Mas o que sempre foi um símbolo de inovação agora vive um momento de alerta: a Nasa identificou 50 áreas estruturais preocupantes, incluindo vazamentos e rachaduras, que ameaçam a segurança dos astronautas.”

Além dos EUA, qual outro país em emergência capital e tecnológica notável também está investindo em programas espaciais?

A

Albânia

B

Israel

C

Lituânia

D

Grã-Bretanha

E

China

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Q3058477

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058477 Conhecimentos Gerais

[Questão Inédita] “Argumento final de Trump: na campanha inclui racismo, misoginia e discurso de ódio e nenhuma incoerência. Comício do ex-presidente em Nova York, a oito dias da eleição, deixa aliados e analistas boquiabertos, mas insultos a judeus, negros, mulheres e imigrantes foi constante em sua tentativa de retornar à Casa Branca

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O tom do discurso do candidato Donald Trump, busca um apelo:

A

Pela busca de equidade de todos os cidadãos norteamericanos

B

Ditatorial buscando romper com a tripartição de poderes

C

Populista se colocando como o ‘pai dos pobres’

D

Radical, já que o candidato prioriza uma dicotomia (separação) entre os grupos sociais

E

Religioso, já que ele se encaixa no conservadorismo norteamericano.

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Q3058476

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3058476 Direito Administrativo

[Questão Inédita] Em relação às sanções previstas para atos de improbidade administrativa, qual das alternativas abaixo NÃO é uma sanção prevista pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)?

A

Suspensão dos direitos políticos.

B

Perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio do agente.

C

Pagamento de multa civil proporcional ao dano causado.

D

Demissão do agente público sem direito a defesa.

E

Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais.

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