Questões de Concurso Para igeduc

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A falta de terras foi historicamente um desafio para Conceição das Crioulas, com muitos moradores precisando recorrer ao arrendamento ou ao trabalho como diaristas para os fazendeiros locais. No entanto, parte das fazendas foi desapropriada e está agora sob o domínio da associação quilombola, proporcionando mais autonomia para a comunidade. 

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A comunidade quilombola de Castainho, em Garanhuns, destaca-se por seu processo de reconhecimento tardio e complexo, evidenciado pelo intervalo de seis anos entre o reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares e a demarcação de seu território pelo INCRA, ilustrando os desafios burocráticos e institucionais enfrentados pelas comunidades quilombolas em Pernambuco.

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Em relação ás políticas públicas destinadas ao povo quilombola do Brasil, de um modo geral, existe uma dificuldade por parte dos governos em estabelecer metas de cumprimento das mesmas, e, na maioria das vezes, as mesmas são ausentes ou insuficientes para atender todas as comunidades. 

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O processo de certificação e titulação das terras quilombolas no Brasil é marcado por uma série de desafios, incluindo a burocracia estatal, a sobreposição de títulos de propriedade e a resistência de setores políticos contrários aos direitos territoriais das comunidades quilombolas. Esses entraves comprometem a segurança jurídica das terras e dificultam a implementação de políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.

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Ao se referir ao quilombo e às pessoas que o compõem, podemos dizer que a presunção de ancestralidade negra estabelecida pela Instrução Normativa do INCRA auxilia nos processos de reconhecimento e titulação de terras quilombolas.