Questões de Concurso Para fucapsul

Foram encontradas 65 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2377330 Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal do Brasil:

I. É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.

II. Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até fixar-se a indicação.

III. O ato de remoção ou de disponibilidade do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto de dois terços do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa.
Alternativas
Q2377329 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2377328 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de______ ou mais de ________ deputados. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: 
Alternativas
Q2377327 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2377326 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Respostas
26: C
27: B
28: D
29: B
30: A