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A Resolução nº. 1025, de 30 de outubro de 2009, dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional. A Certidão de Acervo Técnico – CAT é o instrumento que certifica, para os efeitos legais, que consta dos assentamentos do CREA a anotação da responsabilidade técnica pelas atividades consignadas no acervo técnico do profissional. A respeito da CAT, analise:
I. A CAT deve ser requerida ao CREA pelo profissional por meio de formulário próprio, com indicação do período ou especificação do número das ART’s que constarão da certidão.
II. O CREA manifestar-se-á sobre a emissão da CAT após efetuar a análise do requerimento e o deferirá somente se estiver compatível com os dispositivos da Resolução nº. 1025.
III. Em nenhuma hipótese será permitida a emissão de CAT em nome da pessoa jurídica.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Para revisão de seu registro, a entidade de classe de profissionais de nível superior ou de profissionais técnicos de nível médio deverá encaminhar ao CREA os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada:
I. Alterações estatutárias, independentemente de registro atualizado em cartório.
II. Comprovantes do efetivo funcionamento e da prática de atividades de acordo com os objetivos definidos em seu estatuto, referentes às profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, de forma contínua, durante o período compreendido entre a homologação ou a última revisão de seu registro e a nova revisão requerida pelo CREA.
III. Relação de sócios efetivos, domiciliados na circunscrição, especificando nome, título profissional e número de registro no CREA de no mínimo trinta ou sessenta profissionais, adimplentes com suas anuidades junto ao CREA, para a entidade uniprofissional ou multiprofissional, respectivamente.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
De acordo com a Resolução nº. 1018, de 8 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos para registro das instituições de ensino superior e das entidades de classe de profissionais de nível superior ou de profissionais técnicos de nível médio nos CREA’s e dá outras providências, analise:
I. Compete ao CREA verificar o cumprimento das exigências estabelecidas na Resolução e atestar a regularidade no CREA dos docentes relacionados pela instituição de ensino superior.
II. O requerimento de registro da instituição de ensino superior será apreciado pela câmara especializada da modalidade correspondente à área de formação profissional do curso ministrado.
III. O registro da instituição de ensino superior somente será efetivado após sua homologação pelo plenário do CREA.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
De acordo com a Resolução nº. 1008, de 9 de dezembro de 2004, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A denúncia deve ser protocolizada no CREA e instruída com a identificação do denunciante, pessoa física ou jurídica, incluindo endereço residencial ou comercial completo e número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, provas circunstanciais ou elementos comprobatórios do fato denunciado.
( ) A denúncia anônima pode ser efetuada, verbalmente ou por escrito, e será recebida pelo CREA, independente de descrição detalhada dos fatos, mas com indícios ou provas circunstanciais que configurem infração à legislação profissional.
( ) A denúncia anônima somente será admitida após a verificação dos fatos pelo CREA, por meio de fiscalização no local de ocorrência da pressuposta infração.
A sequência está correta em:
Quatro garrafas iguais A, B, C e D possuem quantidades diferentes de água, sendo que:
- A garrafa A possui mais água que a garrafa C.
- O nível da água na garrafa D é superior ao da garrafa B.
- A garrafa B possui mais água que a garrafa A.
A ordem decrescente das garrafas quanto ao volume de água é:
Assinale a alternativa que apresenta desvio da norma culta:
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à regência:
Assinale a alternativa correta quanto à ortografia, à acentuação gráfica, ao vocabulário usado no texto:
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à pontuação:
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao uso do acento indicador da crase:
Sobre os aspectos referentes à concordância, assinale a alternativa correta:
Sobre os aspectos linguísticos, assinale a alternativa correta:
No que diz respeito aos aspectos gramaticais, assinale a alternativa correta:
De acordo com o texto, é correto afirmar que:
Com relação às ideias expressas no texto, assinale a afirmativa correta:
Assinale a afirmativa correta:
Quanto à utilização dos aços patináveis sem revestimento, pode-se afirmar que, EXCETO:
Em relação à quantidade de movimento e da energia cinética de um corpo de massa constante, assinale a alternativa correta:
“Na fase de projeto, deve-se tomar cuidados para minimizar os problemas de corrosão.” Diante do exposto, assinale a recomendação INCORRETA:
Sobre o ferro fundido, marque o INCORRETO: